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Metade ideal de casa em Presidente Epitácio/SP

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Esclarecimentos sobre a taxa de habilitação para todas concorrências públicas

O valor correspondente a 5% da oferta mínima constante do edital, referente à fase de habilitação da concorrência escolhida, deverá ser depositado na conta corrente abaixo discriminada:

BANCO DO BRASIL S.A.
AGÊNCIA: 1897-X
CONTA CORRENTE: 139532-7
REITORIA DA USP
CNPJ: 63.025.530/0001-04

Apenas para o licitante vencedor e adjudicatário da concorrência pública, a quantia relativa à fase de habilitação será empregada, pela Universidade de São Paulo, no custeio dos seguintes atos: providenciar a lavratura da escritura pública em cartório de notas de sua escolha; levá-la a registro, no competente cartório de Registro de Imóveis; e efetuar, em nome e por conta do adjudicatário, o recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis — ITBI.