Direitos Humanos, Direito à Saúde e Saúde Mental

Sobre

As pesquisas desenvolvidas no âmbito deste projeto buscam compreender as relações entre o processo de consolidação dos direitos humanos, especialmente do direito à saúde, e as mudanças nos serviços de saúde mental, com base nos pressupostos da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica e sob a perspectiva de diferentes grupos da população. Dessa forma, são desenvolvidos projetos mais abrangentes, com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre tratados internacionais e a jurisprudência de Cortes Internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Há também estudos com foco no direito comparado. Buscando compreender as perspectivas de diferentes grupos da população sobre os direitos humanos e o direito à saúde, foram realizados e estão em andamento projetos com pessoas com transtornos mentais, usuários de álcool e drogas e seus familiares, adolescentes em conflito com a lei, vítimas de violências, profissionais de saúde de diversos serviços, e profissionais do direito. Também são realizados estudos sobre o acesso à justiça e o movimento de judicialização da saúde no Brasil e América Latina, além de projetos sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Saúde Suplementar no Brasil e como influenciam o exercício do direito à saúde por distintos grupos da população no país.

Integrantes

  • Ana Beatriz Zanardo Mion
  • Carla Beatriz Gondim
  • Marciana Fernandes Moll
  • Clemente Maia S. Fernandes
  • Elídia Aparecida Costa Bittencourt
  • Edilene M Bernardes
  • Fabiana Vieira de Sousa
  • Gustavo D' Andrea
  • Juliana Cristina dos Santos
  • Ketlyn Medeiros de Oliveira
  • Rachel Torres Salvatori
  • Renata Antunes Figueiredo Leite

Artigos Científicos

CORREIA JUNIOR, R. et al. Involuntary Admission of Substance Users—Total Institutions Through the Perspective of Individuals Deprived of Rights. Social Sciences, v. 14, n. 2, p. 102, 11 fev. 2025. Disponível em: https://www.mdpi.com/2076-0760/14/2/102 .

JUNIOR, R. C. et al. Internação involuntária e direitos humanos: a percepção dos usuários de drogas como protagonistas da fala. Revista de Direito Sanitário, v. 23, p. e0024–e0024, 27 dez. 2023 . Disponível em: https://revistas.usp.br/rdisan/article/view/195945/205441 .

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TÁSSIA, B. et al. Medida de segurança: Perfil dos internados em um Hospital Psiquiátrico do Interior do estado de São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 14, n. 10, p. 210–223, 2020. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1060 .

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MOLL, M. F.; SILVA, K. J. A. O. E.; DIAS, E. R.; VENTURA, C. A. A. O abandono ao tratamento entre pacientes assistidos em um Centro de Atenção Psicossocial. Journal of Nursing and Health, v. 2, p. 18-27, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/3446/2831

BRITO, E. S.; LEITE, R. A. F.; VENTURA, C. A. A. Produção científica sobre direitos humanos dos portadores de transtornos mentais (1989-2008). Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, v. 3, p. 33-42, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/280493185_Producao_Cientifica_sobre_Direitos_Humanos_dos_Portadores_de_Transtornos_Mentais_1989-2008 .

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CORREIA JUNIOR, R.; VENTURA, C. A. A. As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira – uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 13, p. 250-280, 2013. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/352/320

BRITO, E. S.; VENTURA, C. A. A. O acesso às informações sobre diagnóstico e internação ao portador de transtorno mental. SMAD. Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas (Edição em Português), v. 11, p. 10-18, 2015. Disponível em: https://revistas.usp.br/smad/article/view/98746/155895 .

 

GUTIER, M.S.; CORREIA JUNIOR, R.; VENTURA, CARLA APARECIDA ARENA. O direito fundamental à saúde e a judicialização no Brasil. A saúde como direito humano e sua tutela processual. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 23, p. 47-64, 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/18453690/O_Direito_Fundamental_%C3%A0_Sa%C3%BAde_e_a_Judicializa%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil_A_Sa%C3%BAde_como_Direito_Humano_e_sua_Tutela_Processual?f_ri=205747.

VENTURA, C. A. A. et al. The Perception of Drug Users About Their Human Rights. Archives of Psychiatric Nursing, v. 28, n. 6, p. 372–376, dez. 2014.. Disponível em: https://www.psychiatricnursing.org/article/S0883-9417(14)00128-9/abstract .

VENTURA, C. A. et al. Alternatives for the enforcement of the right to health in Brazil. Nursing Ethics, v. 23, n. 3, p. 318–327, 29 dez. 2014.   Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0969733014562991?url_ver=Z39.88-2003&rfr_id=ori:rid:crossref.org&rfr_dat=cr_pub%20%200pubmed .

SOUZA, JACQUELINE DE; VILLAR LUIS, MARGARITA ANTONIA; VENTURA, CARLA ARENA; BARBOSA, SARA PINTO; SANTOS, CLÁUDIA BENEDITA DOS. Perception of social support: a comparative study between men with and without substance-related disorders. Journal of Substance Use, v. 01, p. 1-6, 2014. Disponível em: https://repositorio.usp.br/single.php?_id=002739361&locale=en_US

VENTURA, C. A.; MENDES, I. A.; TREVIZAN, M. A.; RODRIGUES, D. P. Human rights of drug users according to public health professionals in Brazil. Nursing Ethics, v. 20, p. 158-167, 2013. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0969733012452681?url_ver=Z39.88-2003&rfr_id=ori:rid:crossref.org&rfr_dat=cr_pub%20%200pubmed .

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VENTURA, C. A. A.; JORGE, M. S.; MOLL, MARCIANA FERNANDES. Análise das dimensões organizacionais do Centro de Atenção Psicossocial. Journal of Nursing and Health, v. 01, p. 01-14, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/3937/3504

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GUTIER, M.S.; CORREIA JUNIOR, R.; VENTURA, CARLA APARECIDA ARENA. O direito fundamental à saúde e a judicialização no Brasil. A saúde como direito humano e sua tutela processual. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 23, p. 47-64, 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/18453690/O_Direito_Fundamental_%C3%A0_Sa%C3%BAde_e_a_Judicializa%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil_A_Sa%C3%BAde_como_Direito_Humano_e_sua_Tutela_Processual?f_ri=205747.

NAKAYAMA, B. T. S.; VENTURA, C. A. A. Transtornos Mentais e Medida de Segurança: Uma Análise Fundamentada no Direito Humano à Saúde. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, v. 4, p. 353-365, 2015. Disponível em: https://scispace.com/pdf/transtornos-mentais-e-medida-de-seguranca-uma-analise-2khfzr51tz.pdf .

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BRITO, E. S.; VENTURA, C. A. A. Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise da legislação brasileira. Revista de Direito Sanitário, v. 13, p. 41-63, 2012. Disponível em: https://revistas.usp.br/rdisan/article/view/56228 .

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GATTO JUNIOR, J. R.; SANTOS, A. S.; BRITO, E. S.; FREITAS, I. M.; BENETTI, K. F. G.; RUSSO, T. M. S.; VENTURA, C. A. A. O direito humano à saúde no Brasil e a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, v. 2, p. 53-71, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/273142130_O_Direito_Humano_a_Saude_no_Brasil_e_a_Carta_dos_Direitos_dos_Usuarios_da_Saude .

BERNARDES, E. M.; VENTURA, C. A. A. Direitos Humanos no Brasil: uma análise da demanda brasileira junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos no período de 2003 a 2010. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 40, p. 65-90, 2012. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/165/149

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BERNARDES, E. M.; VENTURA, C. A. A. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os Casos de Violação dos Direitos Humanos relacionados à saúde envolvendo o Brasil no período 2003-2010. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 13, p. 107-128, 2013. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/325/300 .

SALVATORI, RACHEL TORRES; VENTURA, CARLA APARECIDA ARENA. Internamentos não voluntários civis por razão de transtorno psíquico na Catalunha: uma análise das decisões judiciais à luz da bioética. Physis (UERJ. Impresso), v. 23, p. 531-552, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/fypWQxBrRWnWXbpKVtFT5zv/abstract/?lang=pt .

Teses

Celso Barberato. O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2021. [200] f. Tese (Doutorado em Enfermagem Psiquiátrica) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Orientadora: Carla Aparecida Arena Ventura. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.22.2021.tde-11062021-150607
Emanuele Seicenti de Brito. Internação psiquiátrica involuntária: estudo comparativo das Normas de Saúde Mental do Brasil e Inglaterra/País de Gales. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-25012017-105046/. Acesso em: 15 jun. 2025.

Rachel Torres Salvatori. O direito à internação psiquiátrica no Sistema Único de Saúde e no Sistema de Saúde Suplementar: as representações sociais do Tribunal de Justiça em São Paulo. 2013. [X] f. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica) — Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Orientadora: Carla Aparecida Arena Ventura. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.22.2013.tde-16012014-151350

Gustavo D’Andrea. Uso de Álcool e Delinquência Juvenil na cidade de Ribeirão Preto. 2015. [180] f. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica) — Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Orientadora: Carla Aparecida Arena Ventura. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-01022016-160226/

Marciana Fernandes Moll. Dos hospitais psiquiátricos aos serviços residenciais terapêuticos: um olhar sobre os direitos humanos neste percurso. 2013. [190] f. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica) — Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Orientadora: Carla Aparecida Arena Ventura. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-07012014-102039/

Edilene Mendonça Bernardes.Saúde mental e acesso à justiça na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2015. [150] f. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica) — Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Orientadora: Carla Aparecida Arena Ventura. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.22.2016.tde-04032016-183852

Renata Antunes Figueiredo Leite. Direito à informação em saúde: revisão integrativa. 2015. [120] f. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica) — Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Orientadora: Carla Aparecida Arena Ventura. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.22.2015.tde-27072015-180513

Dissertações

Rita de Cassia Consule. A perícia médica psiquiátrica do criminoso com transtorno mental no Processo Penal. 2023.  Dissertação (Mestrado em Enfermagem Psiquiátrica) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientadora: Carla Aparecida Arena Ventura. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.22.2023.tde-08122023-165316

Bruna Tássia Souza Nakayama. O Direito à Saúde Mental das pessoas sob medida de segurança na perspectiva dos aplicadores da lei. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.22.2017.tde-24012017-153724
Rubens Correia Júnior. Poder e exclusão – a internação involuntária à luz dos direitos humanos e a percepção do usuário de drogas como sujeito de direitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.22.2017.tde-25012017-152710

Emanuele Seicenti de Brito. O Direito à Saúde Mental: compreensão dos profissionais da área. 2011. Dissertação (Mestrado em Enfermagem Psiquiátrica) – Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.22.2011.tde-28112011-160938

TCC

Samira Janis Eugênio. Estratégia Saúde da Família: Iniciativa Pública destinada a populações vulneráveis para garantia do direito à saúde- uma revisão integrativa da literatura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em enfermagem) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura. Disponivel em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/402

Ketlyn Medeiros de Oliveira. Direitos Humanos e Cidadania de Portadores de Transtornos Mentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em enfermagem) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura.

Márjore Serena Jorge. Rede de Atenção à Saúde Mental: análise das dimensões organizacionais do Centro de Atenção Psicossocial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em enfermagem) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, PIBIC/USP/CNPq. Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura.

Juliana Cristina dos Santos. A Percepção dos Usuários/Dependentes de Drogas acerca de seus Direitos Humanos: um estudo de caso nos serviços públicos de saúde do município de Ribeirão Preto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em enfermagem) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura.

Bruna Tássia Souza Nakayama. O Direito Humano à Saúde e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em enfermagem) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura. Disponivel em: https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/47485

Viviana Carolina Oyan de Moraes. Os Direitos Humanos dos Portadores de Transtornos Psiquiátricos na Percepção dos Profissionais de Saúde: um estudo de caso no Centro de Atenção Psicossocial do município de Ribeirão Preto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em enfermagem) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, PIBIC/USP/CNPq. Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura.

Extensão Universitária

Direitos Humanos e Cidadania das Pessoas com Transtornos Mentais: conhecimento e possibilidades de atuação de familiares e profissionais de saúde. 2022. – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP/EERP, Programa Unificado de Bolsas – USP. 

Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura.

Direitos Humanos e Saúde: promovendo informação e fortalecendo ações afirmativas. 2022. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP/EERP, Programa Unificado de Bolsas – USP. 

Orientador: Emanuele Seicenti de Brito e Carla Aparecida Arena Ventura.