CARTILHAS EDUCATIVAS
O Centro de Educação em Direitos Humanos e Saúde desenvolve materiais educativos que contribuem para o fortalecimento do SUS e para a promoção dos Direitos Humanos na área da saúde. As cartilhas educativas são instrumentos fundamentais para ampliar a educação em saúde, estimular a conscientização sobre a importância do SUS e garantir o acesso aos direitos no sistema de saúde.
Nosso objetivo é apoiar a melhoria da saúde pública, fortalecendo a autonomia da população para que possa exigir seus direitos e participar ativamente na construção de uma sociedade mais justa e saudável.
As cartilhas estão disponíveis gratuitamente abaixo.
Entendendo os Direitos Humanos das Pessoas com Transtornos Mentais
Conversando sobre TEA e os direitos dessa população
Essa cartilha foi desenvolvida pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES) e o Centro de Educação em Direitos Humanos e Saúde (CEDiHUS), traz em uma linguagem clara sobre o que é o Transtorno do Espectro Autista, os níveis do transtorno, a importância do diagnóstico e quais os direitos dessa população, com ênfase no direito à educação. Também aborda como e onde buscar informações sobre os direitos e locais para tratamento e acompanhamento para quem tem TEA. Esta iniciativa é apoiada pela Universidade de São Paulo (USP) – Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária e pela Comissão de Cultura e Extensão da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Desejamos uma excelente leitura!
Liderança e Mobilização Social para crianças e adolescentes do Ensino Fundamental
Esta cartilha foi organizada pelo Centro de Educação em Direitos Humanos e Saúde (CEDiHuS) e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES), ambos da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP), nasceu a partir do projeto de Cultura e Extensão intitulado “Liderança e Mobilização Social: estimulando a compreensão da participação social em saúde em alunos do ensino público fundamental”, financiando pelo Programa Unificado
de Bolsas de Estudo da Universidade de São Paulo, o qual é desenvolvido com
alunos de graduação e pós-graduação da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo que organizam e promovem atividades de educação em direitos e participação social com alunos do ensino fundamental de duas escolas
públicas da cidade de Ribeirão Preto. O objetivo desse projeto é que os alunos
de ensino fundamental tenham a oportunidade de discutir suas realidades locais
e se compreendam como sujeitos, considerando seus direitos e, também, seus
deveres, principalmente em relação ao direito à saúde. Assim, nessa cartilha
são sintetizados os conteúdos abordados no projeto relacionando a liderança
como meio efetivo para o fortalecimento da participação social e exercício da
cidadania na esfera da saúde. Esperamos que o seu conteúdo seja de alguma forma útil para a reinvenção e construção de um mundo mais justo e equitativo,
estimulando que as pessoas, especialmente crianças e adolescentes, questionem e construam, em conjunto, conhecimentos que as permitam exercer de forma mais
efetiva seus direitos humanos, principalmente por meio da participação social
em saúde. Desejamos uma excelente leitura!
Liberdade e bem-estar
A cartilha foi desenvolvida por Patrícia de Paula Queiroz Bonato, e representa o produto principal da sua tese de doutorado intitulada “Literacia em saúde para mulheres egressas do sistema prisional: construção e validação de material educativo”. O trabalho foi orientado pelas Profas. Dra. Carla Ventura (EERP/USP) e Dra. Isabel Craveiro (IHMT/NOVA, Lisboa), no contexto de dupla titulação.
O material conta com 24 páginas e é composto por capa, ficha catalográfica, ficha técnica, folha de rosto, sumário, apresentação com mensagem às mulheres, conteúdo desenvolvido em 4 grandes tópicos (Exercício Físico, Doenças Crônicas, Saúde Sexual e Saúde Mental), páginas para anotações e para elas deixarem as suas marcas pessoais e impressões (Deixe Aqui a Sua Marca), agradecimentos e referências consultadas.
Os temas apresentados são as necessidades de saúde relatadas pelas mulheres participantes da pesquisa, que as descreveram por meio de entrevistas semiestruturadas e por body-map storytelling, bem como por profissionais de saúde que as atendem na prisão e por um profissional da Central de Atenção ao Egresso e Família de uma cidade do interior de São Paulo, também entrevistados durante o desenvolvimento da pesquisa.
São detalhadas as ações do enfermeiro na advocacia, incluindo a advocacia do paciente (escuta, contextualização, salvaguarda e abordagem de iniquidades sistêmicas), as relações e defesa dos direitos dos profissionais, o ensino e a advocacia (atuação como educador em escolas e na formação de estudantes de enfermagem), e o envolvimento de outros atores do cuidado (família, comunidade e equipe).
O documento ressalta a advocacia como uma obrigação profissional, moral e ética do enfermeiro, baseada em crenças e valores éticos. São citados atributos necessários para a defesa do paciente, como experiência, liderança e conhecimento.
Por fim, a cartilha aborda os desafios e benefícios da advocacia em saúde para enfermeiros, incluindo obstáculos como a organização e relações de poder no ambiente de trabalho, falta de recursos e autonomia. Os benefícios incluem o reconhecimento e a melhoria de estruturas e processos que afetam os direitos e a segurança do paciente. A superação desses desafios é possível com comprometimento profissional, interação em equipe, e participação e responsabilidade do usuário.
Enfermagem e Advocacia em Saúde
A cartilha define advocacia em saúde como um conjunto de ações para reivindicar direitos relacionados à saúde de indivíduos e grupos, especialmente os menos favorecidos, e promover melhores condições de vida. A enfermagem é apresentada como uma profissão ideal para a advocacia em saúde devido à sua capacidade de construir relacionamentos próximos com os usuários e sua atuação no cuidado contínuo.
O texto enfatiza que o direito à saúde é inalienável, mas não plenamente assegurado devido a desigualdades sociais. A enfermagem, alinhada aos princípios do SUS (Universalidade, Integralidade e Equidade), desempenha um papel crucial na promoção da justiça e equidade em saúde.São explicadas as formas como o enfermeiro pode exercer a advocacia, incluindo:
- Advocacia do paciente: auxiliando na obtenção de cuidados e defesa de direitos, por meio da escuta, contextualização, salvaguarda e abordagem de iniquidades sistêmicas. Isso pode ocorrer na Atenção Básica, consultas, visitas domiciliares, educação em saúde e mediação.
- Relações e defesa dos direitos dos profissionais: fortalecendo a profissão por meio da participação política e orientação de novos colegas.
- Ensino e advocacia: atuação como educador em escolas, identificando problemas de saúde que afetam o desenvolvimento escolar e auxiliando pais e familiares. Também na formação de estudantes de enfermagem, capacitando-os para serem defensores, e no envolvimento de outros atores do cuidado, como famílias e a comunidade, promovendo a autonomia dos pais e a identificação de determinantes sociais de saúde.