Processos contra mulheres que fazem aborto têm provas frágeis e preconceito

Mulheres processadas por aborto no Brasil são muitas vezes condenadas com base em provas frágeis e obtidas de forma ilegal e após julgamentos marcados por estigma e preconceito por parte de promotores, promotoras, juízes e juízas.

Os profissionais de saúde a quem elas recorrem para obter tratamento em casos de hemorragias, por exemplo, às vezes são as mesmas pessoas que as encaminham à polícia e testemunham contra elas no julgamento.

As conclusões são de um relatório da USP baseado em uma análise de 167 decisões judiciais sobre aborto no Brasil ocorridas no ano passado em Tribunais de Justiça, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Imagem de Fernando Frazão da Agência Brasil
Texto de autoria de Cláudia Colluci da Folha de São Paulo
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