Dispõe sobre a renovação do Programa USP Coração de Mãe, que amplia o atendimento em Obstetrícia de Risco habitual no Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, para pessoas gestantes não contempladas pela Resolução 7043 de 17 de março de 2015.

O Superintendente de Saúde – SAU, Prof. Dr. Paulo Andrade Lotufo e o Superintendente do Hospital Universitário – HU, Prof. Dr. José Pinhata Otoch, ambos da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, baixam a seguinte:

Portaria

Artigo 1º – Fica renovado, por tempo indeterminado, o Programa USP Coração de Mãe, que amplia o atendimento em obstetrícia de risco habitual no Hospital Universitário da Universidade de São Paulo.

Parágrafo único – A ampliação do atendimento em obstetrícia de risco habitual no Hospital Universitário de que trata o programa destina-se a pessoas que estejam gestantes, sejam vinculadas a pelo menos um membro da comunidade USP (servidores e estudantes) e não sejam contempladas pela resolução 7043 de 17 de março de 2015.

Artigo 2º –  A cobertura prevista no Programa USP Coração de Mãe abrange os protocolos adotados pela Seção de Obstetrícia do Hospital Universitário, compreendendo:

I – Consultas de pré-natal para gestação de risco habitual;

II – Parto, com internação em enfermaria em alojamento conjunto;

III – Consulta de puerpério.

• 1º – Na data do parto, na hipótese de não haver vaga disponível no Hospital Universitário, a pessoa gestante poderá ser transferida para outro hospital vinculado ao SUS para a realização do parto;
• 2º – No decorrer das consultas de pré-natal, na hipótese de que seja identificada alguma doença materna ou alteração fetal, a pessoa gestante será encaminhada para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP para dar continuidade ao pré-natal. O parto e a consulta de puerpério, nestas situações, poderão ser realizados no HU-USP, mediante solicitação, por escrito, da equipe de saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Artigo 3º – A efetivação da inscrição no Programa USP Coração de Mãe está condicionada à comprovação de que a gestante possui um dos seguintes vínculos com o membro da comunidade USP definido pela Resolução 7043 de 2015:

I – Ser filha (o), independentemente da idade;

II – Ser neta (o);

III – Ser cônjuge ou companheira (o) de filho (a) ou neto (a).

Parágrafo único: Pessoas gestantes não contempladas neste artigo poderão ser inscritas no programa, mediante análise individualizada do pedido.

Artigo 4º – Para solicitar a inscrição da gestante no Programa USP Coração de Mãe, o membro da comunidade USP com o qual a pessoa gestante interessada possui vínculo deverá manifestar interesse através de meio eletrônico, de acordo com as seguintes etapas: 

I – Envio de e-mail ao endereço sauonline@usp.br com o assunto “Coração de Mãe”, contendo os seguintes dados: 

1. Nome completo do membro da comunidade USP, número USP, unidade de origem e natureza do vínculo com a pessoa gestante;
2. Nome completo da pessoa gestante e idade gestacional, se souber.

II – A SAU responderá ao e-mail com a relação de documentos requeridos para a inscrição: formulário de cadastro HU que deverá ser preenchido com os dados da gestante (anexo I) e o termo de ciência de participação no programa assinado pelo membro da comunidade USP e pela gestante (anexo II). Serão requeridas as seguintes cópias de documentos da pessoa gestante e do membro da comunidade USP vinculado:

1. RG, CPF e Cartão SUS da gestante;
2. Cartão USP do servidor ou aluno da comunidade USP que está solicitando a inscrição;
3. Documento que comprove o vínculo.

III – Após o recebimento por e-mail do formulário preenchido com os dados da gestante e da análise documental do vínculo (em até 5 dias úteis), a SAU encaminhará o formulário ao SAME para cadastro, abertura de matrícula e agendamento de consulta.

Parágrafo único: Caberá ao membro da comunidade USP a comprovação documental de seu vínculo com a pessoa gestante candidata à inscrição no programa.

Artigo 5º – A inscrição e participação no Programa USP Coração de Mãe permite acesso unicamente ao atendimento obstétrico, nos termos do artigo 2º desta portaria, não gerando vínculo adicional de qualquer natureza com a Universidade de São Paulo ou com o Hospital Universitário.

Artigo 6º – A gestante poderá, a qualquer momento, solicitar a cessação de sua inscrição no programa.

Artigo 7º – O encerramento da participação no programa ocorrerá após a realização de consulta de puerpério descrita no artigo 2º.

Artigo 8º – O Programa USP Coração de Mãe será custeado com recursos orçamentários da Superintendência de Saúde; os atendimentos relacionados ao mencionado programa serão ressarcidos ao Hospital Universitário pela SAU.

Artigo 9º – O Programa USP Coração de Mãe será periodicamente avaliado pela Superintendência de Saúde e pela Superintendência do Hospital Universitário. As avaliações ocorrerão a cada 12 (doze) meses para assegurar a continuidade e a eficácia do programa. Na hipótese de encerramento do programa, todas as pessoas gestantes inscritas continuarão tendo acesso aos serviços previstos nesta portaria, até a conclusão da realização da consulta de puerpério.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente até que nova portaria a revogue ou altere.

Prof. Dr. Paulo Andrade Lotufo

Superintendente

Superintendência de Saúde – SAU-USP

Prof. Dr. Itamar de Souza Santos

Superintendente substituto

Hospital Universitário -HU-USP