É um tipo de contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular o uso privativo de um bem público, de acordo com uma finalidade previamente fixada. Esta modalidade é utilizada pela Universidade para a instalação de bancos, serviços reprográficos, lanchonetes e restaurantes. Pode ser gratuita, mas é comum a administração exigir uma contraprestação pecuniária pelo uso do bem público.
Atenção para a divulgação das próximas licitações na modalidade de Concorrência.
Copyright © 2025 Serviço de Patrimônio Imobiliário | Produzido por SCS - Mídias Online