Linhas de Pesquisa
- Impactos da crise econômica no sistema de saúde brasileiro
- Judicialização da saúde no Brasil: SUS e planos de saúde
Projetos
Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em saúde
Instituições: Faculdade de Medicina (USP)
Financiamento: Ministério da Saúde (MS)
Resumo: Políticas de digitalização da saúde existem no SUS desde 2007; a sua centralidade nas estratégias de saúde a nível sistêmico, contudo, surgiu apenas após a pandemia de COVID-19. No contexto emergencial, foram editadas normas excepcionais que introduziram no ordenamento figuras que, até então, eram expressamente vedadas, como as teleconsultas. A nova regulação foi acompanhada por um movimento mais amplo de estruturação de políticas para a digitalização do sistema de saúde. Este projeto se insere neste contexto, com o objetivo de, por meio de três estudos sobre a produção de dados inéditos sobre a regulamentação, o mercado da saúde digital e a produção de dados pelo setor privado de saúde no Brasil, contribuir com a implementação deste amplo projeto de digitalização.
O projeto prevê três produtos: (i) revisão normativa e de literatura para organização da regulamentação, atual e pretérita, da saúde digital no Brasil; (ii) panorama descritivo do mercado da saúde digital no Brasil, utilizando do método da análise documental, a partir de dados secundários produzidos pela Receita Federal, Comissão de Valores Mobiliários e juntas comerciais estaduais, e; (iii) inventariamento dos bancos de dados relacionados ao setor privado de saúde no Brasil.
Financiamento: Ministério da Saúde (MS)
Resumo: Políticas de digitalização da saúde existem no SUS desde 2007; a sua centralidade nas estratégias de saúde a nível sistêmico, contudo, surgiu apenas após a pandemia de COVID-19. No contexto emergencial, foram editadas normas excepcionais que introduziram no ordenamento figuras que, até então, eram expressamente vedadas, como as teleconsultas. A nova regulação foi acompanhada por um movimento mais amplo de estruturação de políticas para a digitalização do sistema de saúde. Este projeto se insere neste contexto, com o objetivo de, por meio de três estudos sobre a produção de dados inéditos sobre a regulamentação, o mercado da saúde digital e a produção de dados pelo setor privado de saúde no Brasil, contribuir com a implementação deste amplo projeto de digitalização.
O projeto prevê três produtos: (i) revisão normativa e de literatura para organização da regulamentação, atual e pretérita, da saúde digital no Brasil; (ii) panorama descritivo do mercado da saúde digital no Brasil, utilizando do método da análise documental, a partir de dados secundários produzidos pela Receita Federal, Comissão de Valores Mobiliários e juntas comerciais estaduais, e; (iii) inventariamento dos bancos de dados relacionados ao setor privado de saúde no Brasil.
Judicialização da Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Saúde Suplementar
Instituições: Faculdade de Medicina (USP)
Financiamento: Ministério da Saúde (MS)
Resumo: O projeto propõe o estudo sobre ações judiciais que demandam tecnologias em saúde, movidas contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e contra os planos de saúde na Cidade de São Paulo, através da descrição e análise das decisões judiciais proferidas entre 2015 e 2020 pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ações judiciais que demandaram tratamentos para saúde. O projeto visa abordar a judicialização na saúde suplementar por meio da análise de ações judiciais contidas na base pública on line do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Além do mapeamento e sistematização das demandas levadas à Justiça, pretende-se abordar também a
produção legislativa e a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde (MS) relacionadas à incorporação de tecnologias pelo setor de saúde suplementar, bem como analisar similaridades e diferenças na judicialização de tratamento para saúde demandados contra os setores público e privado da saúde. O estudo contribui para discussão e estudos futuros sobre a relação da judicialização da saúde com a qualidade da rede assistencial, a incorporação de tecnologias, as políticas públicas, a regulamentação e a fiscalização das atividades de assistência à saúde no Brasil.
Financiamento: Ministério da Saúde (MS)
Resumo: O projeto propõe o estudo sobre ações judiciais que demandam tecnologias em saúde, movidas contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e contra os planos de saúde na Cidade de São Paulo, através da descrição e análise das decisões judiciais proferidas entre 2015 e 2020 pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ações judiciais que demandaram tratamentos para saúde. O projeto visa abordar a judicialização na saúde suplementar por meio da análise de ações judiciais contidas na base pública on line do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Além do mapeamento e sistematização das demandas levadas à Justiça, pretende-se abordar também a
produção legislativa e a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde (MS) relacionadas à incorporação de tecnologias pelo setor de saúde suplementar, bem como analisar similaridades e diferenças na judicialização de tratamento para saúde demandados contra os setores público e privado da saúde. O estudo contribui para discussão e estudos futuros sobre a relação da judicialização da saúde com a qualidade da rede assistencial, a incorporação de tecnologias, as políticas públicas, a regulamentação e a fiscalização das atividades de assistência à saúde no Brasil.
Judicialização da Assistência Médica na Saúde Suplementar
Instituição: Faculdade de Medicina (FM-USP)
Financiamento: Ministério da Saúde (MS)
Resumo: Estudo sobre ações judiciais de clientes contra planos de saúde no Estado de São Paulo. O mercado de planos de saúde no Brasil cobre mais de um quarto da população brasileira, contando com a atuação de aproximadamente 800 empresas que movimentaram, em 2018, receita de R$ 192 bilhões, representando cerca de 40% do total das despesas com saúde no País. O projeto visa abordar a judicialização na saúde suplementar por meio da análise de ações judiciais contidas na base pública online do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Além do mapeamento e sistematização das demandas levadas à Justiça, pretende-se abordar também a produção legislativa, a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a incorporação de tecnologias pelo setor de saúde suplementar e relação das práticas deste mercado com o funcionamento e a organização Sistema Único de Saúde. Espera-se, com os resultados do projeto subsidiar a formulação de políticas de regulação e gestão do sistema de saúde no Brasil.
Arquivos:
Relatório Técnico (set/2022)
Financiamento: Ministério da Saúde (MS)
Resumo: Estudo sobre ações judiciais de clientes contra planos de saúde no Estado de São Paulo. O mercado de planos de saúde no Brasil cobre mais de um quarto da população brasileira, contando com a atuação de aproximadamente 800 empresas que movimentaram, em 2018, receita de R$ 192 bilhões, representando cerca de 40% do total das despesas com saúde no País. O projeto visa abordar a judicialização na saúde suplementar por meio da análise de ações judiciais contidas na base pública online do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Além do mapeamento e sistematização das demandas levadas à Justiça, pretende-se abordar também a produção legislativa, a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a incorporação de tecnologias pelo setor de saúde suplementar e relação das práticas deste mercado com o funcionamento e a organização Sistema Único de Saúde. Espera-se, com os resultados do projeto subsidiar a formulação de políticas de regulação e gestão do sistema de saúde no Brasil.
Arquivos:
Relatório Técnico (set/2022)
Impactos da crise econômica no sistema de saúde brasileiro
Instituições: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Queen Mary University London (QMUL)
Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e Medical Research Council (MRC – Reino Unido)
Resumo: As crises econômicas, fenômenos frequentes em todo o mundo, demonstraram ter múltiplos efeitos nos sistemas nacionais de saúde: podem levar ao subfinanciamento e piora dos serviços de saúde; podem fazer aumentar a ocorrência de doenças especificamente relacionadas à saúde mental e à pobreza; podem reduzir remuneração e piorar condições de trabalho, acarretando o afastamento de profissionais de saúde do setor público. O objetivo desse estudo é compreender as diferentes maneiras com que a crise econômica Brasileira afeta o sistema de saúde e sua força de trabalho, particularmente os médicos. A pesquisa será nos estados de São Paulo e Maranhão, onde espera-se observar o efeito da crise em dois estados com diferentes condições socioeconômicas e de organização e funcionamento dos setores público e privado da saúde. Dados secundários serão obtidos e analisados para identificar mudanças no financiamento à saúde, performance do sistema, e mudanças no comportamento dos profissionais da saúde a partir das bases DATASUS, SIOPS, SIGA e RAIS/CAGED. Também serão utilizados dados primários já coletados por estudos realizados por equipe integrante da presente pesquisa (Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP), no escopo da pesquisa Demografia Médica no Brasil. Além disso, serão realizadas entrevistas com informantes-chave da gestão e inquérito com médicos. Espera-se que este estudo ajude a identificar políticas adequadas para aliviar os efeitos da crise no sistema de saúde, na força de trabalho em saúde e na prestação de serviços nos dois estados estudos, no Brasil e em países em desenvolvimento.
Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e Medical Research Council (MRC – Reino Unido)
Resumo: As crises econômicas, fenômenos frequentes em todo o mundo, demonstraram ter múltiplos efeitos nos sistemas nacionais de saúde: podem levar ao subfinanciamento e piora dos serviços de saúde; podem fazer aumentar a ocorrência de doenças especificamente relacionadas à saúde mental e à pobreza; podem reduzir remuneração e piorar condições de trabalho, acarretando o afastamento de profissionais de saúde do setor público. O objetivo desse estudo é compreender as diferentes maneiras com que a crise econômica Brasileira afeta o sistema de saúde e sua força de trabalho, particularmente os médicos. A pesquisa será nos estados de São Paulo e Maranhão, onde espera-se observar o efeito da crise em dois estados com diferentes condições socioeconômicas e de organização e funcionamento dos setores público e privado da saúde. Dados secundários serão obtidos e analisados para identificar mudanças no financiamento à saúde, performance do sistema, e mudanças no comportamento dos profissionais da saúde a partir das bases DATASUS, SIOPS, SIGA e RAIS/CAGED. Também serão utilizados dados primários já coletados por estudos realizados por equipe integrante da presente pesquisa (Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP), no escopo da pesquisa Demografia Médica no Brasil. Além disso, serão realizadas entrevistas com informantes-chave da gestão e inquérito com médicos. Espera-se que este estudo ajude a identificar políticas adequadas para aliviar os efeitos da crise no sistema de saúde, na força de trabalho em saúde e na prestação de serviços nos dois estados estudos, no Brasil e em países em desenvolvimento.