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As discussões ligadas à questão ambiental e à sustentabilidade das atividades humanas vêm ocupando um espaço central na atenção da comunidade científica, de gestores e tomadores de decisões nas últimas décadas em todo o mundo. Acordos internacionais em prol da sustentabilidade e a repercussão dos mesmos nas políticas públicas nacionais e ações locais, se tornam cada vez mais evidentes e cotidianos para a população em geral. 

Um exemplo desta repercussão está nas negociações comerciais entre blocos econômicos, que cada vez mais se pautam no cumprimento dos compromissos dos países membros, com a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Quando estas questões globais de cunho econômico chegam à população em geral, tendo como ponto chave a sustentabilidade, abre-se espaço para muitos questionamentos e indagações, que precisam de respostas científicas, porém acessíveis e dinâmicas, para um fácil entendimento e absorção tanto para sociedade, quanto para gestores públicos e legisladores.

Quando o assunto em pauta é a sustentabilidade dos mares e do oceano, diversas questões ambientais globais se juntam num mesmo debate, de mudanças climáticas à destinação de resíduos sólidos como o plástico, tudo parece convergir para o Oceano. Neste sentido, ações globais como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável/ONU (Década do Oceano), fomentam a mobilização de atores em diferentes segmentos para discutir “a ciência que precisamos para o futuro que queremos”.

Assim, no sentido de agregar e fortalecer o debate entre atores envolvidos ou não com as discussões sobre o Oceano, seus ambientes e interfaces, que a iniciativa de criação do Hub Lusófono da Década do Oceano se inicia, buscando reunir o potencial de pesquisadores, gestores públicos, legisladores, lideranças locais e empresas numa rede de redes, espalhadas por países lusófonos, ou que possuam territórios onde é exercida a comunicação através da língua portuguesa.

Em sua primeira ação, o Hub Lusófono da Década do Oceano abre a chamada para organização do livro “Políticas Públicas e Oceano”, por meio da iniciativa conjunta das instituições de ensino e pesquisa brasileiras: Universidade de São Paulo (USP), Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); das seguintes instituições sediadas ou atuantes em países lusófonos: Universidade Agostinho Neto em Angola; Universidade de São Tomé e Príncipe em São Tomé e Príncipe; Centro Ciência LP e Universidade de Lisboa em Portugal; Associação Biosfera e Universidade Técnica do Atlântico (UTA) em Cabo Verde, Bridgewater State University (Institute for Cape Verdean Studies) nos Estados Unidos; e da articulação internacional do Atlantic International Research Centre (AIR Centre) e Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE), contando ainda com o apoio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

A obra pretende debater os avanços e desafios das Políticas Públicas e das ações movidas por diferentes setores, no contexto das discussões locais e internacionais, relacionadas às ações humanas e seus impactos sobre o Oceano, em lugares que têm em comum o uso da língua portuguesa. 

A iniciativa busca fomentar a Cultura Oceânica, o que é fundamental para o sucesso da Década do Oceano, em países e regiões lusófonas (Figura 1). Para isto, torna-se necessário compreender nossos mares para a adoção de Políticas Públicas eficientes, e, neste contexto, a difusão de conhecimento oceânico é um mecanismo vital para a capacitação da comunidade científica, comunidades locais, órgãos públicos e instituições privadas.

Atualmente, existem nove países em quatro continentes que utilizam a língua portuguesa como idioma oficial, sendo eles: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste, que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Além destes, a CPLP reconhece como lusófonos outros territórios espalhados pelo mundo, sendo uma característica comum, além do uso da língua portuguesa, o fato destas localidades se tratarem, em sua maioria, de regiões costeiras, com história, cultura e tradições ligadas ao mar e ao Oceano.

Esta chamada tem o intuito de contribuir com a difusão, democratização e acessibilidade para o público em geral, do conhecimento científico gerado por pesquisadores lusófonos no campo das Políticas Públicas e sua interface com o Direito, as Relações Internacionais, a Gestão Social e Ambiental, a Oceanografia, a Economia do Mar, e demais campos de investigações, que se debruçam sobre temas ligados à Década do Oceano. 

O livro terá acesso aberto, contando com registro em DOI e ISBN. Será organizado em uma série de três volumes, divididos em duas seções, uma seção dedicada à definição do estado da arte e de conceitos teórico-metodológicos dos campos de pesquisa ligados a cada eixo temático; e uma segunda seção voltada a análises e estudos de caso, relacionados a aplicações práticas que contribuam com o alcance de metas da Década do Oceano, em seus diversos campos de investigação. 

Os eixos temáticos correspondem aos sete resultados esperados da Década do Oceano e um oitavo, referente a abordagens transversais. A definição encontra-se abaixo:

A chamada para contribuições será realizada por meio  do formulário on-line. Todas as propostas deverão apresentar um resumo entre 300 e 600 palavras, assim como um breve texto, com até 300 palavras, que indique uma avaliação e/ou reflexão sobre passado, presente e futuro, relacionada a temática a ser discutida no capítulo, sugerindo novos caminhos e perspectivas. 

Após o período de submissão, as propostas serão analisadas pelos organizadores, com posterior encaminhamento de aceite enviado por e-mail, junto com as instruções para escrita do capítulo e o cronograma inicial de trabalho. Os autores com propostas aceitas contarão com um prazo de três meses para envio do manuscrito e mais um mês para revisões, conforme cronograma ao final desta chamada.

Será realizado no dia 26 de agosto de 2022 um webinar de apresentação da iniciativa do livro pelo Hub Lusófono, com espaço para diálogo com os participantes sobre possíveis contribuições. Ao longo do ano de 2023 serão realizados dois workshops de acompanhamento da escrita dos capítulos e um evento internacional no primeiro semestre de 2024, de lançamento do livro.

Arthur Roberto Capella Giannattasio (USP)

Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa (FUNDAJ)

Cláudia Perrone-Moisés (USP)

Edmir Amanajás Celestino (UFRRJ)

José Luiz Moutinho (AIR Centre)

Marcelo Rollnic (UFPA)

Marcus Polette (UNIVALI)

Milena Malteze Zuffo (USP)

Tarin Frota Mont’ Alverne (UFC)

Wânia Duleba (USP)