O Projeto Ouro Sem Mercúrio é uma iniciativa conjunta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Ministério de Minas e Energia (MME), com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Executado sob orientação técnica do Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável da USP (NAP.Mineração), o projeto tem como objetivo apoiar a elaboração de um Plano de Ação Nacional para reduzir e, quando possível, eliminar a poluição causada pelo uso de mercúrio na extração artesanal e de pequena escala de ouro no Brasil. O foco principal é proteger a saúde dos mineradores e das comunidades próximas, promovendo ao mesmo tempo a sustentabilidade ambiental e econômica da atividade garimpeira. O projeto não proíbe imediatamente o uso do mercúrio, mas oferece base técnica e científica para a tomada de decisões graduais e responsáveis nesse sentido.
Solução Aplicada
A principal solução aplicada pelo projeto é o desenvolvimento e a promoção de alternativas tecnológicas à utilização do mercúrio na mineração de ouro, adaptadas às realidades locais, econômicas e sociais dos pequenos mineradores.
Essa abordagem inclui a capacitação dos garimpeiros para práticas mais seguras e sustentáveis, o incentivo ao uso de técnicas limpas que substituem o mercúrio e o estímulo ao diálogo entre todos os atores envolvidos, como cooperativas, órgãos governamentais e o setor privado.
O projeto também orienta a elaboração de políticas públicas equilibradas que considerem os desafios financeiros, técnicos e culturais para a eliminação progressiva do mercúrio na mineração artesanal
Resultados
As atividades permitiram identificar alternativas viáveis e promover a conscientização sobre os riscos associados ao mercúrio. Além disso, o projeto tem fomentado parcerias estratégicas e o engajamento das lideranças locais para apoiar a transição para uma mineração mais segura e ambientalmente responsável.
Um dos destaques é a construção participativa do Plano de Ação Nacional, que deve orientar as políticas futuras e as ações em curto, médio e longo prazos para garantir a sustentabilidade da mineração aurífera no Brasil.
