O projeto “Participação social e planejamento: metodologia para elaboração, implementação e monitoramento dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos” teve como objetivo central refletir sobre os desafios político-institucionais da gestão de resíduos sólidos urbanos no contexto brasileiro frente aos processos participativos das políticas públicas no nível local. Através de quatro estratégias metodológicas, o projeto resultou em uma revisão bibliográfica que orienta o enquadramento do estudo de caso e a elaboração de recomendações de política, reflexões teórico-conceituais numa perspectiva de aplicá-las ao estudo de caso de Ribeirão Pires (SP) e proposições metodológicas de monitoramento cidadão e ampliação da participação social ao longo dos ciclos das políticas.

O desenvolvimento do projeto tornou evidente que processos participativos exigem aprofundamento teórico-conceitual e, principalmente, na prática nos próprios mecanismos de participação em políticas públicas. Além disso, evidencia que há outros elementos em questão para inclusão dos distintos atores, principalmente os mais vulnerabilizados, desde atores em locais em que o serviço público de coleta de resíduos não é feito até aqueles atores atuantes na política que não são incluídos, como as catadoras e catadores.

Destaca-se a importância de se investir no desenho de processos participativos onde as diversas vozes e possibilidades de ampliação de vozes ao longo do ciclo da política pública. Não somente na elaboração do instrumento, mas um processo contínuo para a execução e avaliação da política.

O projeto contou com o financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através da chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 – UNIVERSAL