SOBRE
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) foi instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.290, de 06 de julho de 2016, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida na região. Localizada no Estado de São Paulo, sudeste do Brasil, a RMRP é composta por 34 municípios, abrangendo uma população de aproximadamente 1,7 milhão de habitantes e um PIB estimado de 16 bilhões de dólares, o que representa cerca de 2,84% do PIB estadual e 0,92% do PIB nacional .
A criação da RMRP faz parte de uma estratégia do governo do Estado de São Paulo, especialmente a partir de 2011, para estabelecer novos arranjos político-institucionais de caráter interfederativo. Essa estratégia visa a integração de funções públicas de interesse comum entre municípios, estado e União, abordando áreas como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes, lazer e turismo .
A RMRP é dividida em quatro sub-regiões, cada uma com um conjunto de municípios:
• Sub-região I: Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luís Antônio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Rita do Passa Quatro, São Simão, Serrana, Serra Azul e Sertãozinho.
• Sub-região II: Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pitangueiras, Taiúva e Taquaral.
• Sub-região III: Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Mococa, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo e Tambaú.
• Sub-região IV: Altinópolis, Batatais, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira e Santo Antônio da Alegria .
A estrutura organizacional da RMRP é composta pelo Conselho de Desenvolvimento, Conselho Consultivo, Câmaras Temáticas, Entidade Autárquica e Fundo de Desenvolvimento. O Conselho de Desenvolvimento, que é o órgão central de decisões, é formado pelos prefeitos dos municípios integrantes e representantes do Estado, e tem a responsabilidade de deliberar sobre planos, projetos, programas, serviços e obras de interesse comum .
Do ponto de vista econômico e produtivo, a RMRP possui uma capital regional, Ribeirão Preto, que exerce forte influência sobre a região. Além disso, a RMRP é caracterizada por atividades econômicas diversificadas, com destaque para o setor agroindustrial, serviços e comércio. A região enfrenta desafios como a necessidade de reduzir desigualdades sociais e regionais, promover a integração de políticas públicas e melhorar a infraestrutura urbana e rural .
Este panorama apresenta a RMRP como uma região com grande potencial de desenvolvimento, mas que também enfrenta desafios significativos que exigem uma abordagem integrada e cooperativa entre os diversos níveis de governo e a sociedade civil.
