Plano de urbanização e regularização fundiária do banhado: Jardim Nova Esperança – São José dos Campos-SP

 

Período de elaboração: 2018-2019

Coordenação: Jeferson Tavares e Marcel Fantin

Equipe: Amanda Carrara (engenheira ambiental), Ana Claudia Mauer dos Santos (advogada), Ana Luísa Figueiredo (arquiteta e urbanista), Ana Victória Silva Gonçalves (estudante de arquitetura e urbanismo), Augusto Cesar Oyama (engenheiro ambiental), Breno Malheiros de Melo (estudante de engenharia civil), Caio Gracco Pinheiro Dias (advogado), Camila Mariana G. V. da Rocha (arquiteta e urbanista), Danielle Zoega Rosim (advogada), Davi Morais (líder comunitário), Desirée Figueiredo Carneiro (estudante de arquitetura e urbanismo), Douglas Almeida (historiador), Edimilson Rodrigues dos Santos Junior (engenheiro ambiental), Elaine Lopes (líder comunitário), Erick Rodrigues de Souza (estudante de engenharia ambiental), Fabiana  Cristina  Severi  (coordenadora  setorial – advogada), Guilherme Nelli Zaratine (arquiteto e urbanista), Isadora  Santilli  Neves  (estudante  de  arquitetura e urbanismo), Ivan Langone Francioni Coelho (estudante de engenharia civil), Jairo Salvador de Souza (defensor público), José Donizete de Paula (líder comunitário), Júlia Catalbiano S. Vianna Carvalho Rosas (estudante de arquitetura e urbanismo), Júlia Guermandi (engenheira ambiental), Marcela Cordeiro Carneiro (estudante de arquitetura e urbanismo), Marcelo  Fernandez  Baca  dos  Santos  (estudante de arquitetura e urbanismo), Marcelo  Montaño  (coordenador  setorial  –  engenharia ambiental), Mariana  Balieiro  Rodrigues  (estudante  de  engenharia ambiental), Natalia Mayumi Bernardino Tamanaka (arquiteta e urbanista), Paulo Romano Reschilian (coordenador setorial – arquiteto e urbanista), Renan Santos Gomez (arquiteto e urbanista), Renato Leandro Vieira (líder comunitário), Thiago  Dantas  Rodrigues  (estudante  de  arquitetura e urbanismo).

 

Frente à iniciativa de remoção de 460 famílias assentadas na comunidade do Banhado (Jardim Nova Esperança, São José dos Campos-SP), o PExURB coordenou a elaboração de um plano de urbanização e regularização fundiária como estudo sobre a viabilidade de permanência segura da comunidade. As soluções utilizadas buscaram garantir uma infraestrutura ramificada orientada pelo zoneamento ambiental e pelos instrumentos legais de regularização fundiária que ordenam uma rede de serviços e atividades produtivas buscando atender à permanência dos moradores no Banhado a fim de serem reconhecidos como parte legítima da cidade. Nesse plano, os elementos centrais foram a valorização da água, o uso intensivo de infraestruturas e as diferentes escalas da inserção do trabalho na sociedade, articulando os interesses sociais aos ambientais.