Elaboração: PExURB
Período de elaboração: 2022-2024
Escopo: Proposta de ordenamento territorial para o município de Salesópolis-SP baseado no desenvolvimento polinuclear por distritos hídricos. A formulação da proposta foi motivada pela demanda de regularização de cerca de 38,87% dos moradores que apresentam incompatibilidades de ocupação em relação às regulações estaduais e municipais. A irregularidade foi objeto de ações civis públicas originadas no Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante do impasse e dos conflitos, foi organizada uma atuação conjunta entre a Defensoria do Estado de São Paulo, a Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento, a Prefeitura Municipal de Salesópolis-SP e a comunidade local. Dialoga diretamente aos ODS 02 – Fome Zero; ODS 6 – Água Limpa e Saneamento; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 13 – Combate às Alterações Climáticas.
População atendida (aproximada): 233 pessoas (diretamente) e 5.910 (indiretamente)
Área beneficiada (aproximada): 203.652,25 m²
Coordenador: Jeferson Tavares (coordenador e responsável)
Orientações no IAU-USP: Ana Paula Cascaes Rodrigues, Beatriz Kopperschmidt de Oliveira, Bruno Sangali, Carlos Eduardo Katsumata de Alencar, Carolina Menezes Horiquini, Enrico Meneguelli, Gabriela Correia, Gabrielle Gomes Coelho, Giovanna de Vitro Chiachio, Isabela Telesi Pires, Janaina Matoso Santos, Lívia Mizoguchi Tomasovic, Marjorie Melaré, Naiara Nunes Ribeiro, Raissa da Silva Brito, Thainá Santos de Souza, Vitor Rozante Porto
Trabalhos técnicos: Pesquisa de campo, inventário participativo, reuniões com a comunidade para formulação do plano e do projeto (2), workshop (1), reuniões com secretariado e assessores (7). Envolvimento de gestores públicos, lideranças comunitárias, sociedade civil e técnicos
Recursos: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP, por meio de emenda parlamentar)
PUBLICAÇÕES RELACIONADAS:
TAVARES, Jeferson. Distritos hídricos para o Rio Tietê: Ordenamento territorial de Salesópolis-SP/ Water districts for Tietê river. Territorial Planning of Salesópolis-SP: Polynuclear Development . São Carlos: IAU USP, 2024. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1484
PRÊMIOS RECEBIDOS:
(2025) 1° Lugar no Prêmio USP de Impacto Social – Categoria Água Potável e Saneamento. Título do trabalho: Redes urbanas: ações multiníveis para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo: rio Tietê e seu sistema de cidades.
