Elaboração: PExURB
Período de elaboração: 2022-2023 (em andamento)
Parcerias: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Salesópolis
Equipe responsável:
O objetivo geral é utilizar um método para políticas públicas de desenvolvimento urbano-regional sustentável para os municípios paulistas como lugar de aprendizado. A pesquisa busca aprimorar as experiências formuladas para o município de Juquitiba-SP e consolidar um modelo de práticas de desenvolvimento urbano a partir do caso de Salesópolis-SP, onde está localizada a nascente do rio Tietê. O objeto, portanto, é o conflito entre as restrições ambientais derivadas do rio Tietê e os assentamentos irregulares com baixa qualidade de vida. O método está baseado na coleta de dados relacionados ao planejamento em diferentes níveis (federal, estadual, municipal); em pesquisa aplicada; e definição de padrões de ações que garantam o direito à cidade e a justiça ambiental com foco nos rios urbanos e sistemas de cidades (ODS 06 e 11). O trabalho ocorreu junto ao quadro de funcionários do município e foi motivado pela parceria em andamento com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
