Leticia Artiles Visbal

ATENEA

Atenea (http://www.ateneareddesalud.org) tem sido a base de dados sobre a qual a Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (http://www.reddesalud.org) foi construída, a partir de 1994, no Brasil, Nicarágua, México, Peru, Colômbia, Suriname e Chile. Foi um instrumento direcionado ao monitoramento dos resultados do programa de ação implementado pela Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada nesse mesmo ano, no Cairo.

Atenea contém dados atualizados sobre a situação social, política e de saúde das mulheres latino-americanas, incluindo estatísticas sobre violência sexual contra a mulher; responsabilidade masculina na sexualidade e reprodução; participação das organizações de mulheres em instâncias de decisão; acesso de adolescentes à informação e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva; qualidade do atendimento nos serviços de saúde sexual e reprodutiva; aborto inseguro; prevenção da AIDS e atendimento a soropositivos.

Em doze anos de existência, os dados consolidados pela Atenea mostraram que houve avanços substanciais nas legislações nacionais, que começaram a incluir os direitos da criança e do adolescente e medidas preventivas contra a violência e a pandemia de AIDS. A base de dados, entretanto, constatou lacunas na legislação quanto à responsabilidade masculina na sexualidade e reprodução e no atendimento ao aborto inseguro. A qualidade do atendimento nos serviços de saúde sexual e reprodutiva também é um tema ausente nas leis da região, exceto no Brasil. Além disso, a participação de organizações de mulheres em instâncias de decisão foi incorporada somente na legislação brasileira.

Atualmente, a Rede de Saúde das Mulheres utiliza a plataforma Mira que te Miro (https://miraquetemiro.org/) para o monitoramento social dos compromissos de saúde e direitos sexuais e reprodutivos do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento (Uruguai, 2013). É um exercício da sociedade civil que contribui para a prestação de contas, transparência e acesso à informação sobre políticas, programas e serviços que evidenciem a materialização dos compromissos assumidos pelos Estados na nova agenda que representa para a região a projeção dos compromissos assumidos no Programa de Ação da CIPD no Cairo em 1994 e em seus processos posteriores de revisão.

Autor: L. Artiles Visbal