MANUEL MORA VALVERDE

San José (Costa Rica), 1909 – San José (Costa Rica), 1994
Por Jorge Rovira Mas

Costa-riquenho nascido em 1909. Formou-se em Direito. Em junho de 1931 fundou o Partido Comunista da Costa Rica (PC). O nome inicial do Partido, já que as autoridades políticas da época vetaram a proposta de seus fundadores, foi Bloco de Operários e Camponeses (BOC).

Uma característica marcante do pensamento e da ação política comunista na Costa Rica foi ter bebido da fonte marxista-leninista proveniente da Revolução Bolchevique de outubro de 1917, na Rússia, mas também ter se nutrido das tradições anti-imperialistas e democráticas próprias do país.

Deputado no Congresso em várias ocasiões durante os anos trinta e quarenta — a primeira vez em 1934, aos vinte e cinco anos — voltaria a sê-lo também na década de setenta. Sua chegada ao Congresso, junto com a Greve Bananera (também em 1934), deu ao PC reconhecimento político e permitiu sua boa inserção entre a classe trabalhadora costarriquenha. Parte das demandas do proletariado agrícola nessa greve, liderada pelo PC e transformada em vitória frente à United Fruit Company (UFCo), incluíam melhorias salariais e o pagamento dos salários em dinheiro (não em fichas e cupons que só podiam ser trocados nas lojas da própria Companhia, chamadas de “comissariatos”); o estabelecimento de postos de saúde para combater a malária, que devastava os trabalhadores; moradias higiênicas; e o pagamento em dólares aos produtores nacionais de banana que forneciam para a UFCo. Carlos Luis Fallas (Calufa), líder do PC, foi o principal dirigente da greve. Ele é o autor da célebre novela de crítica social intitulada Mamita Yunai.

A partir de 1940, quando o Dr. Rafael Ángel Calderón Guardia assumiu a Presidência (1940–1944), a vida política tornou-se muito intensa e emergiram forças em confronto que conduziram o país à guerra civil de 1948. Calderón Guardia, sob influência da Doutrina Social da Igreja Católica, impulsionou uma série de reformas sociais importantes: a criação dos seguros de saúde e previdência social por meio de uma instituição central na vida do povo costa-riquenho, a Caixa Costarriquenha de Seguro Social (CCSS); a introdução de um capítulo sobre garantias sociais na Constituição; e a aprovação do primeiro Código de Trabalho. Isso fez com que a oligarquia cafeeira, apesar do apoio dado para sua eleição, se afastasse de seu governo logo nos primeiros anos e começasse a acalentar a ideia de um golpe de Estado. Precisando de apoio, o calderonismo aceitou firmar uma aliança com os comunistas, que aproveitaram a oportunidade histórica para sustentar um governo burguês inclinado às reformas sociais, mas também para aprofundar parte delas. Naqueles anos, a Igreja Católica era dirigida por um homem de mentalidade progressista, Monsenhor Víctor Sanabria Martínez, que apoiava as reformas de Calderón. Para facilitar a aliança e reduzir resistências, os comunistas modificaram alguns pontos de seu programa e mudaram o nome do partido de BOC para Partido Vanguarda Popular (PVP). Em 15 de setembro de 1943, Dia da Independência Nacional, Calderón Guardia, Mora Valverde e Sanabria Martínez desfilaram juntos em um automóvel, em data histórica na qual foi promulgado o Código de Trabalho.

Os anos quarenta foram a era dourada dos comunistas. Não apenas pelo número de deputados eleitos, mas também pela influência política conquistada. Quando Figueres, após a anulação das eleições de 1948 pelo Congresso controlado por comunistas e calderonistas — eleições em que Ulate havia derrotado Calderón —, levantou armas e iniciou a guerra civil que duraria quase seis semanas, os comunistas se tornaram um dos principais apoios do governo de Picado, sucessor de Calderón e do mesmo partido. Diante da iminente vitória de Figueres e do Movimento de Libertação Nacional, e para evitar um conflito ainda mais sangrento, as negociações resultaram na saída de Picado, Calderón e Mora do país. Antes, porém, Manuel Mora se reuniu com Figueres para acordar os termos de encerramento da guerra. Mora temia uma intervenção militar dos Estados Unidos a partir do Panamá, no contexto da Guerra Fria, e sabia o golpe que isso representaria à soberania nacional, algo nunca antes ocorrido. A conferência entre Mora e Figueres, reconhecida pela história como o Pacto de Ochomogo (local onde ocorreu), permitiu encerrar a guerra civil e garantiu de Figueres o compromisso de manter intocadas as reformas sociais da década de 1940, o que de fato foi respeitado.

Mora conseguiu partir para Cuba e México, onde viveu por algum tempo antes de retornar à Costa Rica. Os anos cinquenta, no contexto da pós-guerra civil e da Guerra Fria, foram difíceis para os comunistas costarriquenhos, já que o partido foi tornado ilegal e seus membros tiveram que viver com muita discrição.

Durante os anos sessenta a situação melhorou, mas mesmo assim os comunistas não disputaram cargos legislativos até os anos setenta, quando Mora voltou a ser eleito deputado no início da década. Em 1975, finalmente, foram eliminadas as restrições constitucionais à participação aberta e ideológica do comunismo na vida política nacional. Nessa década surgiram novos partidos de esquerda influenciados pela Revolução Cubana — como o Partido Socialista Costarriquenho e o Movimento Revolucionário do Povo. A partir de 1978 formou-se uma coalizão entre eles, chamada Pueblo Unido, cujo maior êxito — ainda distante do protagonismo dos comunistas nos anos quarenta — foi a eleição de quatro deputados (7% da Assembleia Legislativa) no período 1982–1986. Entretanto, durante a crise econômica de 1980–1982 e a crise política centro-americana dos anos oitenta, divergências sobre tática e estratégia, tanto internas quanto regionais, enfraqueceram o Pueblo Unido, dividiram o PVP e levaram a esquerda costarriquenha a um declínio profundo que resultou em sua quase completa extinção no país.

Manuel Mora Valverde faleceu em 1996. De forma quase unânime, é reconhecido por sua extraordinária trajetória política e por seu excepcional espírito patriótico. Em 1998 foi declarado Benemérito da Pátria pela Assembleia Legislativa. No entanto, o Partido Comunista da Costa Rica, que ele ajudou a fundar em 1931, extinguiu-se junto com ele.

Autor: JRM