Novas legislações proporcionaram mudanças significativas na rotulagem nutricional de alimentos no Brasil. Confira agora as causas dessa mudança regulatória e o que foi atualizado na nova tabela nutricional.
Nas últimas décadas o perfil de consumo de alimentos da população brasileira mostrou-se como um fator de atenção no que tange ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão, diabetes e obesidade.
Nesse cenário, mudanças na regulamentação da rotulagem nutricional ganharam mais notoriedade como ferramenta eficaz para promoção da saúde da população, uma vez que, por meio de informações mais claras contidas nas embalagens de produtos alimentícios, os consumidores podem fazer escolhas mais conscientes no momento da compra.
Diante disso, a publicação das novas legislações RDC nº 429, de 2020 e IN nº 75, de 2020 proporcionaram a padronização nas rotulagens nutricionais que entrou em vigor em 9 de outubro de 2022.
Fonte da imagem da capa: Designed by Freepik
O QUE MUDOU NA TABELA NUTRICIONAL
-
Contraste de cor e tamanho das letras
Uma das causas que levou a necessidade de mudança na expressão das informações nutricionais foi a dificuldade na visualização, leitura e compreensão dessas informações.
Na antiga tabela nutricional, o tamanho mínimo dos caracteres era de 1 milímetro e o contraste destes com a cor de fundo, que não era pré-estabelecida pela antiga legislação, atrapalhavam a legibilidade das informações.
Legenda: Tabela nutricional antiga
Fonte da imagem: Portalefood
Para auxiliar o consumidor na visualização, a nova legislação definiu que o tamanho mínimo das letras deveria ser de 2,82 milímetros, com exceções nos casos de falta de espaço, e a coloração contrastante passou a ser de fundo branco e letras e linhas pretas, sem possibilidade de mudança.
Legenda: Exemplo de informações nutricionais de acordo com a nova legislação
Fonte da imagem: Arquivo pessoal
-
Ordem, forma de apresentação dos nutrientes e localização da tabela
A antiga legislação não tinha nenhum critério de padronização referente à ordem em que os nutrientes eram apresentados na tabela, ou sobre o recuo das informações.
Atualmente, os recuos e ordem de apresentação dos nutrientes foram estabelecidos conforme o Anexo XII. Além disso, foi definido que a tabela deve estar localizada próxima à lista de ingredientes e em regiões de fácil acesso.
Legenda: Tabela com os novos critérios apresentados acima. Lista de ingredientes e recuo destacados
Fonte da imagem: Arquivo pessoal
-
Declaração nutricional por porção
Na antiga tabela nutricional, o valor das porções declaradas era passível de variações, o que impossibilitava uma rápida compreensão dos valores nutricionais do alimento e dificultava a comparação entre produtos. Ademais, não havia a indicação da quantidade total de porções por embalagem, o que atrapalhava saber qual foi o consumo total de nutrientes.
Assim, passou a ser obrigatória a indicação de nutrientes tanto por porção, quanto por 100 g ou 100 ml, e a declaração da quantidade de porções por embalagem.
Legenda: Modelo da nova tabela nutricional horizontal, informação de porções por embalagem localizada à direita da tabela e valores por 100 ml à esquerda
Fonte da imagem: Anvisa
-
Declaração de açúcar totais e adicionados e valor energético
A antiga legislação contava apenas com a obrigatoriedade de constar as informações de gordura saturada e sódio, não incluindo o açúcar, que é um agente precursor de várias DCNT. Além disso, os valores de referência usados para o cálculo da porcentagem de valor diário (%VD), estavam desatualizados e incompatíveis com o Codex Alimentarius.
Na nova tabela nutricional deve constar os valores de açúcares totais e adicionados, e os valores diários de referência foram modificados para que estivessem de acordo com a quantidade de recomendada de consumo, contribuindo dessa maneira para a promoção de uma alimentação mais saudável.
-
Rotulagem nutricional frontal
A rotulagem nutricional frontal foi adicionada com o objetivo de esclarecer ao consumidor sobre o alto conteúdo de nutrientes como açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio.
Legenda: Rotulagem nutricional frontal com 4 blocos informativos
Fonte da imagem: Anvisa
Ela deve estar localizada na parte superior e frontal da embalagem, para que o consumidor possa identificar a informação com mais facilidade.
Legenda: Exemplo de uso da rotulagem nutricional frontal com design de lupa destacado em amarelo
