Compete à Superintendência Jurídica prestar assessoramento jurídico direto ao Reitor, participando de grupos de trabalho, interagindo com os pró-reitores, chefe de gabinete, superintendentes e demais autoridades acadêmicas, efetuando análises estratégicas e preparando informações, minutas e manifestações informais para uso da Reitoria.
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Assistente: Inês Aparecida Vicente de Oliveira