O Grupo de Estudo “Direito e Tecnologia” (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional.
Esse grupo de estudos, além do seu objetivo principal, tem os seguintes objetivos específicos:
- Criar um ambiente propício para o intercâmbio do conhecimento entre pesquisadores do Direito e da Ciência da Computação;
- Estabelecer uma rede de estudos temáticos congregando a participação de pesquisadores nacionais e estrangeiros, todos especialistas nas matérias relacionadas acima, na medida em que o grupo de estudo se consolide;
- Estimular estudos práticos sobre anonimização e pseudonimização; Inteligência Artificial, Ética e Direito;
- Oferecer subsídios à concretude de políticas públicas para à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) e para Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade;
- Promover eventos científicos para disseminar conhecimentos sobre Direito e Tecnologia, a fim de contribuir para a formação de pesquisadores e outros profissionais;
O Grupo de Estudos Tech Law foi criado em 26 de junho de 2020, após aprovação do projeto na reunião do Conselho Deliberativo do IEA de 24 de junho do mesmo ano e deverá realizar atividades durante os próximos 4 semestres.