USP Cidades

1 – Contexto

As atuais métricas das taxas de urbanização internacional ressaltam a improvável possibilidade de haver um retrocesso na atual tendência de crescimento. Estamos presenciando, ano a ano uma ligeira elevação destes indicadores, inclusive no Brasil, e diante deste cenário absolutamente previsível, é possível antevermos as consequências desta urbanização e atuarmos enquanto governos e enquanto sociedade civil para minimizar os impactos decorrentes. Não há como evitar situações de stress urbano nas grandes cidades do mundo e as mudanças climáticas, entre outros, são os agentes deste processo. Chuvas intensas, alagamentos, escassez de chuvas, secas prolongadas, falta de energia elétrica, queda de viadutos, vendavais, furacões, greves de combustíveis, interrupção no abastecimento, são algumas das situações que assolam as regiões urbanas do mundo. Estas ocorrências não afetam somente os países em desenvolvimento como o Brasil, mas também os desenvolvidos como é o caso dos Estados Unidos da América. Neste contexto, os estudos, os planos e as ações de resiliência urbana se apresentam como alternativas e estratégias mitigadoras de futuros impactos e necessitam ser cada vez mais estudadas. Estas questões não se resolvem com Planos de Sustentabilidade Urbana que tratam fundamentalmente da gestão e otimização dos recursos naturais, mas tratam de devolver à cidade a sua condição original após uma situação de stress urbano.

O fator escala assume neste processo uma importância vital, por exemplo: cidades pequenas e cidades médias têm a possibilidade de gerenciar as consequências do crescimento urbano mais facilmente do que as grandes cidades. O problema é que as megacidades estão crescendo em si mesmas, e o seu número no mundo também vem aumentando. Na década de 1950 possuímos apenas duas megacidades com mais de 10 milhões de habitantes, NYC/Newark (EUA) com 12,4 milhões e Tóquio (Japão) com 11,3 milhões[1]. Em 2015 esse número se elevou para vinte e duas cidades.

Previsões anteveem um cenário de cerca de 50 megacidades até o ano de 2040[2] e existe grande probabilidade de que isto de fato ocorra. Em apenas três gerações multiplicamos por onze vezes o número de megacidades do mundo. As 27 maiores megacidades consomem 9,3% da eletricidade mundial e produzem 12,6% dos resíduos sólidos totais, mas em contrapartida possuem apenas 6,7% da população mundial. Uma das muitas consequências dos fenômenos da urbanização e da densificação é a concentração pontual em termos das áreas urbanas que as cidades representam no território. No Brasil, por exemplo, devido a concentração das megacidades na porção leste do território, as megacidades atuam como sumidouros de matéria prima e de uma gama muito grande de recursos valiosos, tais como: água, energia elétrica, gás, petróleo, alimentos orgânicos, alimentos processados, matérias-primas e bens manufaturados. Isto é particularmente verdade no caso da água e da energia elétrica cuja necessidade de abastecimento gerou a necessidade de implantação de milhares de quilômetros de redes aéreas e subterrâneas para transportar dois bens vitais para a possibilidade de vida nas cidades. Por outro lado, a existência de uma rede organizada para o transporte destes bens vitais, não garantem a todo o tempo o seu fornecimento. Os grandes períodos de secas prolongadas, como já verificado em muitas cidades brasileiras, colocaram em risco o fornecimento de água e de energia elétrica em São Paulo na crise hídrica de 2014 a 2016. Isto demonstra a fragilidade existente na operação das cidades, que por mais organizada que seja, está todo o tempo a mercê de fatores externos a si mesmas, como os fatores climáticos ou mesmo os fatores políticos como foi o caso da greve dos caminhoneiros que paralisou as cidades brasileiras em 2018 com ênfase nas megacidades brasileiras. Os estudos de resiliência urbana surgiram como uma alternativa de enfrentamento destas questões. Mais de uma centena de cidades ao redor do mundo e em todos os continentes desenvolveram planos de resiliência urbana e criaram escritórios específicos para lidar com estas questões. Esses escritórios têm sido chamados de “Escritório de Recuperação e Resiliência” ou “Escritório de Resiliência” e são responsáveis por produzir planos de gestão de riscos, bem como mecanismos para retornar à condição original, qualquer tipo de alteração ou traumas sofridos pelas cidades. Este é o verdadeiro significado da resiliência. De fato, muitas cidades, incluindo Nova York, estão se preparando para se tornar ainda mais resistentes após a ocorrência de catástrofes como foi o caso do furação Sandy ocorrido em 2012. Hoje, cerca de sete anos depois, a cidade, sobretudo nas áreas costeiras, ainda não se encontra preparada para a ocorrência de um novo episodio naquelas proporções. O grande desafio que ainda permanece para os gestores daquela cidade, bem como para o escritório de resiliência local, é como preparar a cidade para uma nova ocorrência que deve acontecer ainda neste século.

2 – Apoio Técnico

A equipe de especialistas do USP CIDADES poderá apoiar cidades na elaboração de Planos de Resiliência Urbana considerando os principais aspectos que envolvem os condicionantes de riscos além de aspectos adicionais voltados às especificidades urbanas locais e à vocação da cidade. Como estrutura mínima do Plano de Resiliência Urbana, considerando-se os seguintes aspectos:

3 – Etapas do Plano de Resiliência

O Plano de Resiliência contém as estratégias de ação para as tomadas de decisão conjuntas incluindo os seguintes tópicos:

Ação requerida
Órgão responsável pela ação
Órgãos envolvidos na ação
Profissional responsável pela ação
Cronograma da ação
Orçamento para a ação
Origem dos recursos
Etapas já cumpridas

O item “Etapas já cumpridas” foi incluído, tendo em vista que, em alguns casos, a municipalidade já iniciou alguma ação de mitigação relevante.

4 – Referências:

^[1] Hoornweg & Pope’s GCIF Working Paper No. 4: Population predictions of the 101 largest cities in the 21st century. In: http://sites.uoit.ca/sustainabilitytoday/urban-and-energy-systems/Worlds-largest-cities

^[1] Demographia World Urban Areas, 13^th Annual Edition: 2017. Largest build-up urban areas in the world: 2016. Available on: http://www.demographia.com/db-worldua.pdf (access Sep, 17th, 2017).

[1] Hoornweg & Pope’s GCIF Working Paper No. 4: Population predictions of the 101 largest cities in the 21st century. In: http://sites.uoit.ca/sustainabilitytoday/urban-and-energy-systems/Worlds-largest-cities

[2] Demographia World Urban Areas, 13^th Annual Edition: 2017. Largest build-up urban areas in the world: 2016. Available on: http://www.demographia.com/db-worldua.pdf (access Sep, 17th, 2017).