A Política de Saúde Bucal visa à prevenção e promoção da Saúde Bucal da população, com ênfase nos grupos mais vulneráveis e também considera as atividades de recuperação em grupos prioritários, através de ações de custo eficaz com base na melhor evidência disponível.
Assim, desde a década de 2000, os programas de cuidados odontológicos tem priorizado alguns grupos vulneráveis considerando as desigualdades marcantes observadas na saúde. Neste contexto, o Sistema de Saúde chileno propôs como objetivo fornecer cuidados de saúde definidos em uma cesta básica de benefícios. Por outro lado, através da Lei 19.966 de Acesso Universal a Garantias Explícitas (AUGE) ou Garantias Explícitas em Saúde (GES), desde 2005 foi definido e implementado um sistema que garante a cobertura de acesso, oportunidade, qualidade e proteção financeira de um grupo inicial de 25 condições de saúde que aumentaram gradualmente de julho de 2005 para as 80 patologias garantidas até à data, definidas e priorizadas de acordo com o grau da doença, o impacto na qualidade de vida e as despesas que representam; e também de acordo com a opinião organizada dos usuários através de pesquisas e reuniões de cidadãos.
Os programas de cuidados odontológicos contemplados no Regime GES são:
- Atenção integral de saúde a crianças fissuradas
- Saúde oral integral para crianças de 6 anos
- Urgências Odontológicas Ambulatoriais
- Saúde oral integral para adultos de 60 anos
- Saúde oral integral de gestantes
Estes serviços são garantidos sob uma política de proteção social com foco em direitos garantidos e exigidos pelos cidadãos. Seu cumprimento pode ser exigido tanto pelos beneficiários do seguro público (FONASA) quanto pelo seguro privado (ISAPRES) perante os órgãos correspondentes estabelecidos por lei. Isso, no âmbito de uma Reforma que procurou abordar os problemas de acesso ao atendimento odontológico para adultos, que até tiveram acesso limitado aos cuidados dentários de emergência, mesmo antes desta lei, ou tiveram que se levantar cedo para tentar alcançar uma das poucas cotas para esses cuidados, as que foram programadas a partir do fornecimento e não da demanda da necessidade de atenção.
O tratamento odontológico da morbidade considera as atividades de reparadores realizadas de segunda a sexta-feira à tarde e sábado de manhã, a fim de facilitar o atendimento de quem trabalha ou estuda.
Cuidados de emergência odontológica ambulatorial: diante da baixa cobertura de atendimento odontológico abrangente oferecido no Sistema de Saúde Pública, especialmente na população adulta, e em vista das condições bucais precárias e do grande prejuízo da saúde bucal acumulada neste população, o Estado teve que garantir o atendimento oportuno da emergência odontológica ambulatorial para toda a população que a exige, juntamente com um aumento progressivo dos recursos odontológicos que permitem um aumento da oferta clínica disponível.
Com a cobertura adicional limitada que pode ser concedida, o atendimento foi restrito por horas de cuidados geralmente incompatíveis com o trabalho ou as atividades da escola. Por esse motivo, o “Programa Melhorar o Acesso” visa melhorar o acesso ao cuidado bucal na população matriculada no quarto ano da Educação Média (último curso da educação secundária), e em adultos com mais de 20 anos, em lugares compatíveis com atividades educacionais e de trabalho
Os componetes em melhoria de acesso são:
- Resolução de especialidades odontológicas na APS
○ Estratégias : Endodontia na APS, Próteses na APS
- Abordagem da atenção odontológica em populações de difícil acesso
○ Estratégias: Clínicas Móveis Odontológicas, Atenção odontológica integral à “Homens de recursos escassos”
- Promoção e prevenção odontológica
○ Estratégias: Apoio odontológico em Centros Comunitários de Saúde Familiar
- Odontología Integral
○ Estratégias: Atenção odontológica integral às mulheres “Más sonrisas para Chile”, Auditorias clínicas em 5% das altas odontológicas integrais “;Más Sonrisas para o Chile”
Fonte:
http://repositorio.fo.usp.br:8013/jspui/bitstream/fousp/53/2/Chile%2016.08.pdf