A saúde pública é de responsabilidade do Estado. É de responsabilidade dos governos territoriais, como departamentos, distritos e municípios, ações coletivas em espaços sociais endereçado a grupos humanos. Já as ações preventivas individuais são de responsabilidade das seguradoras. Foi estabelecido o Plan Decenal de Salud Pública (PDSP), que constitui a principal política pública sobre o tema.
Atualmente, a cobertura nacional da afiliação do SGSSS é superior a 95%. Isto foi um grande êxito do sistema de saúde, assim revelando a universalidade da cobertura de saúde no país.
Fonte: