Integração e Coordenação – Cuba

13/12/2019

Nenhuma troca é realizada nas funções de regulação, financiamento e prestação de serviços. Os três níveis administrativos (nacional, provincial e municipal) e quatro dos serviços são mantidos. A formulação de políticas, financiamento, garantia e provisão de serviços públicos é de responsabilidade desses níveis. A prestação de contas é realizada através dos Conselhos Populares, com funções de coordenação, supervisão e controle.

Não há mudanças nas modalidades de descentralização dos sistemas de serviços de saúde. Responsabilidades, competências e recursos são descentralizados nos níveis provincial e municipal do sistema, o que garante autonomia local para responder efetivamente às demandas e necessidades dos grupos sociais.

A participação social na gestão da saúde é um dos objetivos de trabalho do setor da saúde. Para aumentar a participação social, foram criados os Conselhos de Saúde nas diferentes instâncias, que abordam a análise dos problemas identificados nos diagnósticos da situação de saúde, elaborando planos de ação e soluções intersetoriais nas localidades e territórios. Os conselhos de saúde são presididos pela mais alta autoridade do setor da saúde e são integrados a representantes de outros setores e organizações que participam da gestão da saúde. As AssembléiasPopulares de Poder em diferentes níveis apoiam o trabalho da comunidade, através das Comissões de Saúde, Esportes e Meio Ambiente.

Fonte: http://www.paho.org/hq/dmdocuments/2010/Perfil_Sistema_Salud-Cuba_2001.pdf