Em Cuba, o Estado regula, financia e presta serviços de saúde. Esses serviços operam sob o princípio de que a saúde é um direito social inalienável, que define o sistema de saúde cubano como um verdadeiro sistema nacional de saúde (SNS).
O Ministério da Saúde Pública (MINSAP) é o órgão de governança do SNS e, portanto, é responsável por dirigir, executar e controlar a aplicação das políticas do Estado e do Governo no campo da saúde pública, desenvolvimento das ciências médicas e indústria médico-farmacêutica
O sistema de saúde cubano possui três níveis administrativos (nacional, provincial e municipal) e quatro serviços (nacional, provincial, municipal e setor). As direções de saúde provinciais e municipais estão subordinadas administrativamente às assembleias provinciais e municipais dos órgãos do governo local, das quais recebem orçamento, suprimentos, força de trabalho e manutenção. Cada província forma sistemas de saúde locais em seus municípios.
Os princípios orientadores do sistema de saúde cubano são os seguintes: natureza estatal e social da medicina; acessibilidade e serviços gratuitos; orientação profilática; aplicação adequada dos avanços em ciência e tecnologia; participação comunitária e intersetorialidade; colaboração internacional, centralização regulatória e descentralização executiva.
Fonte: https://www.scielosp.org/article/spm/2011.v53suppl2/s168-s176/