Sistema de saúde – México

15/12/2019

O sistema de saúde do México é composto por dois setores: público e privado. O setor público inclui instituições de previdência social [Instituto Seguridade Social Mexicana (IMSS), Instituto de Seguridade e Serviços Sociais dos Trabalhadores do Estado (ISSSTE), Petróleos Mexicanos (PEMEX), Secretaria da Defesa Nacional (SEDENA), Secretaria da Marinha (SEMAR) e outros], que prestam serviços aos trabalhadores do setor formal da economia e instituições que protegem ou prestam serviços à população sem seguridade social, dentro das quais se incluem o Seguro Popular de Saúde (SPS), a Secretaria de Saúde (SSa), Serviços Estaduais de Saúde (SESA) e o Programa IMSS-Oportunidades (IMSS-O). O setor privado presta serviços à população com capacidade de pagamento.

O financiamento das instituições de previdência social vem de três fontes: contribuições do governo, contribuições dos empregadores (que no caso de ISSSTE, PEMEX, SEDENA e SEMAR é o mesmo governo) e contribuições dos funcionários. Essas instituições prestam seus serviços em suas próprias instalações e com sua própria equipe. Tanto o SSa como o SESA são financiados com recursos do governo federal e dos governos estaduais, além de de uma pequena contribuição paga pelos usuários ao receber cuidados (taxas de recuperação). A população de responsabilidade da SSa e SESA é atendida nas instalações dessas instituições, que têm funcionários próprios. O SPS é financiado com recursos do governo federal, governo estaduais e taxas familiares, e compra serviços de saúde para suas afiliadas da SSa e da SESA (e algumas ocasiões para provedores privados). Finalmente, o setor privado é financiado com os pagamentos feitos pelos usuários no momento da assistência e com os prêmios dos seguros médicos privados, oferecendo serviços em clínicas e hospitais particulares.

O sistema de saúde mexicano oferece benefícios de saúde muito diferentes, dependendo da população em questão. No país, existem três grupos diferentes de beneficiários de instituições de saúde: O primeiro grupo são os trabalhadores do setor formal da economia, ativos e aposentados, e suas famílias são beneficiários de instituições de previdência social, que cobrem 48,3 milhões de pessoas. O IMSS cobre mais de 80% dessa população e atende em unidades próprias com médicos e enfermeiros. O ISSSTE cobre outros 18% da população segurada, também em unidades e com recursos humanos próprios. Por outro lado, os serviços médicos para os funcionários da PEMEX, SEDENA e SEMAR são responsáveis ​​por fornecer serviços de saúde a 1% da população com seguridade social nas clínicas e hospitais da PEMEX e das Forças Armadas, com médicos e enfermeiros próprios. O segundo grupo de usuários inclui trabalhadores independentes, trabalhadores do setor informal da economia, os desempregados e pessoas fora do mercado de trabalho, assim como suas famílias e dependentes. Essa população recorre, para atender às suas necessidades de saúde, aos serviços da SSa, SESA e IMSS-O. Cerca de 24 milhões são considerados de responsabilidade da SSa e da SESA, e cerca de sete milhões são atendidos nas unidades do programa IMSS-O. O terceiro grupo é o da população que faz uso de serviços do setor privado, por meio de planos privados de seguros ou pagamentos de bolso. Nota-se que tanto as pessoas com previdência social quanto os pobres de campo e cidade que fazem uso regular dos serviços SSa, SESA ou IMSS-O, também usam serviços de saúde do setor privado, em particular serviços ambulatoriais.

Fonte:

https://www.scielosp.org/pdf/spm/v53s2/17.pdf