O sistema de saúde do Peru possui dois setores, público e privado. Para a prestação de serviços de saúde, o setor público divide-se no regime indireto subsidiado ou contributivo e no imposto direto, que corresponde à previdência social.
- No setor público, o governo oferece serviços de saúde à população não segurada em troca do pagamento de uma taxa de recuperação de valores variáveis sujeitos ao critério das organizações e por meio do Seguro Integral de Saúde (SIS), que subsidia a provisão serviços à população que vive em condições de pobreza e extrema pobreza. A prestação de serviços para o regime subsidiado de população aberta ou segurada ao SIS é realizada por meio da rede de estabelecimentos do Ministério da Saúde (MINSA), hospitais e institutos especializados localizados nas regiões e na capital.
Trabalhadores do setor informal, trabalhadores independentes das áreas rurais (setor agrícola) e desempregados e suas famílias, que representam cerca de 58% da população total, são os beneficiários dos serviços do MINSA
Os beneficiários do SIS, cerca de 18% da população, provêm principalmente de áreas urbanas rurais e marginais, onde o nível de pobreza é maior. Além disso, o SIS beneficia mulheres e homens não grávidas com mais de 17 anos que vivem em situação de extrema pobreza e pobreza, tanto nas províncias rurais quanto nas urbanas, desde que não sejam cobertas pelo EsSALUD ou por outros regimes de seguridade social. Líderes de cozinhas populares, mães de beneficiários menores do Programa de Alimentação Suplementar aderiram a este seguro. “El Vaso de Leche”, mães que trabalham em creches públicas (Wawa wasi), mulheres membros dos Comitês Locais de Administração de Saúde (comitês de gestão) e sapatos de botas. O EsSALUD cobre aproximadamente 20% da população, trabalhadores do setor formal, aposentados e suas famílias. Presta serviços de saúde em suas próprias unidades de saúde, localizadas principalmente em áreas urbanas.
Os membros das forças armadas e policiais e seus familiares diretos também têm sua própria rede de unidades de saúde e uma equipe de profissionais.
- No setor privado, o privado lucrativo e o privado sem fins lucrativos são distinguidos. O EPS, as seguradoras privadas, as clínicas privadas especializadas e não especializadas, os centros médico e policlínico, os consultórios médicos e odontológicos, os laboratórios, os serviços de diagnóstico por imagem e os estabelecimentos de saúde de algumas empresas de mineração fazem parte do lucrativo setor privado. Como provedores informais são provedores de medicamentos tradicionais: xamãs, curandeiros, anfitriões e parteiras, entre outros. Além disso, o setor privado sem fins lucrativos é representado por associações civis como organizações não governamentais (ONGs), Cruz Vermelha Peruana, Empresas de Bombeiros Voluntários, organizações de ação social de alguns igrejas (CARITAS, ADRA), serviços de saúde paroquiais da Igreja Católica e comunidades terapêuticas, entre outros onde a maioria deles presta serviços de primeiro nível e freqüentemente recebe recursos financeiros de doadores externos, doadores internos, governo e famílias.
Os seguros privados e os serviços pré-pagos oferecem cobertura para pouco menos de 2% da população.
Entre 10 e 20% da população é totalmente excluída do sistema de saúde, apesar de o governo ter tentado, através do MINSA e dos governos regionais, alcançar os mais pobres.
A extensão da cobertura de proteção social à saúde deve-se principalmente à criação de Seguro Escolar Gratuito (SEG) e Seguro Materna e Infantil (SMI), unificado no atual SIS.
Fonte:
http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0036-36342011000800019