Financiamento – Peru

15/12/2019

O Seguro Integral de Saúde (SIS) foi criado em 2002 como Organismo Público Descentralizado do Ministério da Saúde, com o objetivo de administrar os fundos destinados ao financiamento de benefícios individuais para a saúde, sob a forma de subsídio público, a favor da população que está em situação de pobreza e pobreza extrema, reduzindo assim as barreiras econômicas do acesso aos serviços de saúde.

Atualmente, o SIS administra dois regimes de seguro: o subsidiado e o semi-contributivo.

Recentemente, criou a Superintendência de Saúde (Susalud), entidade supervisora do conjunto de organizações do sistema com quem compartilha responsabilidades importantes na gestão de políticas de saúde. A segmentação do sistema é explicitada nos regimes de financiamento

♦ O Sistema Tributário Indireto (subsidiado) é financiado com recursos fiscais, contribuição de residências e doações ocasionais cooperação intergovernamental. O regime de tributação direta é financiado por Contribuições diretas e obrigatórias dos empregadores. É composto por duas modalidades, que juntas compõem o Sistema de Seguridade Social em Saúde: Seguridade Social de Saúde (Essalud) e seguro social privado, constituído por organizações intermediação financeira, os credores de saúde (EPS) e as unidades de saúde dos ministérios da Defesa e Interior, financiado pelo Estado, com a contribuição complementares de seus membros.

♦ O regime privado é financiado pelas famílias (despesas de bolso) mediante pagamento direto de honorários profissionais ou adquirindo planos de serviços de seguros privados (empresas de seguros, autosseguros e pré-pagos). O Seguro Integral de Saúde (SIS) é a seguradora pública. Eles criaram entidades similares em Essalud, as sanidades dos institutos armados e policiais, que se somam aos múltiplos seguros EPS privado e existente. Cada entidade está vinculada a um estrato da população social e uma rede de prestação de serviços Próprio ou contratado.

As LAFAS são legalmente obrigadas a oferecer pelo menos o Plano Cuidados Essenciais de Saúde (PEAS). PEAS e outros planos Complementares são fornecidos pelas instituições de crédito de serviços de saúde (Ipress), todos de natureza jurídica diferente, capacidade de resolução, custos operacionais e qualidade do atendimento. Em teoria, a Iafas poderia contratar os serviços daqueles que compram ofereça melhor atenção aos seus afiliados, no entanto, isso acontece excepcionalmente, apesar da assinatura de vários acordos por sua operacionalidade. O habitual é que cada segmento social receba atenção exclusivamente nos serviços de saúde LAFAS que se afiliaram.

Fonte:

http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0036-36342011000800019

http://web2016.cmp.org.pe/wp-content/uploads/2016/12/libroSistemaSaludPeru-.pdf