Será composto por membros indicados pelo Conselho Diretivo com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Pode ser composto por membros da Associação que sejam ou não dirigentes de Cursos, Departamentos e/ou Faculdades de Direito de IES públicas e gratuitas. Os membros dos Comitês Temáticos Especializados poderão compor o Conselho Consultivo.