Sistema de Saúde – República Dominicana

15/12/2019

O sistema de saúde da República Dominicana conta com um setor público e um setor privado. O setor público é composto pelo Ministério da Saúde Pública e Previdência Social, o Conselho Nacional de Saúde, a Tesouraria da Seguridade Social e o Programa de Seguro Nacional de Saúde (que é a principal seguradora pública).

O setor privado compreende as administradoras de riscos de saúde, os prestadores de serviços privados de saúde e as organizações não governamentais.

A Lei Geral de Saúde nº 42 aprovada em 2001 separou as funções de oferta de serviços, gestão e financiamento. Os nove serviços regionais de saúde são os prestadores públicos de serviços de saúde para a população, articulados em rede por níveis de complexidade com capacidade para oferecer, pelo menos, a atenção conforme indicada no Plano Básico de Saúde de forma custo-efetiva.

O sistema de saúde e previdência social da República Dominicana obteve uma conquista nos últimos sete anos por meio da criação e estratégias para garantir a saúde a todos.

Os Centros de Atendimento de Primeiro Nível (CPNs) são pontos focais onde há a garantia de serviços de saúde de qualidade da comunidade, para prevenção, promoção e detecção precoce de doenças.

O comissionamento do CPN faz parte da estratégia para fortalecer o primeiro nível de atenção, como porta de entrada de todos os cidadãos para os serviços de saúde. Nele, o paciente acessa um serviço mais próximo, evita longas filas em hospitais e será tratado e medicado imediatamente. Caso o paciente precise ser levado ao hospital, ele será encaminhado pelo Centro de Atenção Primária de Primeiro Nível.

O processo de remoção é realizado de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde Pública (MSP) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Fonte:

https://www.paho.org/salud-en-las-americas-2012/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=sna-2012-capitulos-pais-28&alias=282-republica-dominicana-282&Itemid=231&lang=en

https://presidencia.gob.do/plan-de-gobierno/salud-para-todos#videos