Financiamento – Argentina

12/12/2019

O subsetor público é financiado por receitas gerais. Esses recursos são estabelecidos anualmente em orçamentos nacionais, provinciais e municipais. Além de financiar a prestação direta de serviços por meio de estabelecimentos públicos (hospitais, centros de saúde e postos), as despesas públicas financiam ações de saúde pública relacionadas à promoção, prevenção e regulamentação.

A Segurança Social dispõe das fontes de financiamento das contribuições dos trabalhadores e empregadores em relação aos salários públicos, privados e pensões e dispõe de fonte de contribuição de Recursos provinciais de indivíduos, empresas e nacionais.

As contribuições, para as obras sociais, atingem 8%, correspondendo 3% ao empregado e 5% ao empregador, enquanto no caso dos provinciais as contribuições atingem uma média de 11%, variando de acordo com a jurisdição considerada. As Obras Sociais executam suas despesas através de efetores próprios e também contratam serviços no setor privado.

As despesas privadas das famílias incluem despesas diretas com benefícios e medicamentos médicos, pagamentos de cosseguro, bônus de contribuição e taxas de seguro voluntário.

Em 2011 promulgou-se a Lei de Medicina Pré-paga, no setor privado, reconhecendo a existência de usuários cuja relação é intermediada por obras sociais. Neste ano existiam 280 obras sociais nacionais que atendiam a 39% da população. E cerca de 30% da população dependia de serviços públicos.

Fonte:

https://sites.google.com/site/lasaludcomoderechosocial/el-sistema-de-salud-en-argentina

https://www.scielosp.org/article/csc/2018.v23n7/2197-2212/

http://repositorio.fo.usp.br:8013/jspui/handle/fousp/49