Papel do Governo – Bolivia

12/12/2019

Os poderes do Ministério da Saúde e do Esporte, no âmbito dos poderes atribuídos ao nível central pela Constituição Política do Estado, incluem a regulamentação, o planejamento, o controle e a condução do Sistema Nacional de Saúde, formado pelos setores de seguridade social a curto prazo, público e privado, com e sem fins lucrativos e medicina tradicional.

O Ministério da Saúde é o órgão governamental do setor que promove e garante os direitos e deveres à saúde de bolivianos e bolivianas; através da regulamentação e execução de políticas de inclusão e acesso à saúde intercultural integral para indivíduos, famílias e comunidades, sem exclusão ou discriminação, implementando a Política de Saúde da Comunidade da Comunidade Intercultural e o Sistema Único de Saúde com participação social.

Fontes:

https://minsalud.gob.bo/component/jdownloads/send/13-decretos-supremos/194-decreto-supremo-no-29894

https://www.minsalud.gob.bo/institucional/mision-y-vision