Os serviços odontológicos são oferecidos a todos cidadãos brasileiros de todas as faixas etárias. E tem como objetivo ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico por meio de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal.
As equipes de Saúde Bucal trabalham integradas às equipes de Saúde da Família, com composição básica de: cirurgião-dentista e auxiliar de saúde bucal, ou de cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico em saúde bucal.
Nos CEOs (Centro de Especialidade Odontológico) são oferecidos: Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer bucal; Periodontia especializada; Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; Endodontia; e Atendimento a portadores de necessidades especiais. Também há o cirurgião-dentista da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e instituiu a Política Nacional de Atenção Oncológica, para garantir o acesso das pessoas com diagnóstico de câncer aos estabelecimentos públicos de saúde para tratar e cuidar da patologia.
O Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) realiza os seguintes procedimentos: prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível, prótese parcial maxilar removível e próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento).
Na Lei no 6.050 de 1974 foi implementado a aplicação de fluoretação nas estações de água na intenção de abranger o acesso da população ao flúor.
Fonte:
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/passo_a_passo_2013.pdf
https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/politica-nacional-de-saude-bucal?view=default