Sistema de Saúde – Chile

13/12/2019

Atualmente, o Sistema de Saúde do Chile é misto tanto no seu seguro como na prestação de serviços com a existência do Fundo Nacional de Saúde (FONASA) e o sistema privado ISAPRES.

  • No setor público, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) oferece benefícios de saúde ambulatorial e hospitalar à sua população beneficiária através de 29 Serviços de Saúde distribuídos em 15 regiões do país, enquanto a APS é administrada principalmente por municípios sob orientação técnica do Ministério da Saúde.
  • No setor privado, a ISAPRES, cuja operação corresponde à lógica dos seguros privados mais do que a do seguro social, oferece aos seus usuários vários planos de serviços de acordo com a cobertura a que acessam e de acordo com sua capacidade de pagamento e risco.

 

A partir da década de 2000, foram implementadas uma série de reformas destinadas a abordar as desigualdades em saúde resultantes de diferenças geográficas e socioeconômicas devido a este modelo misto. Uma delas foi a utilização de “garantias de saúde”, para fornecer cobertura universal e equitativa da assistência de saúde com qualidade em um sistema de saúde misto. O programa, chamado GES (Garantias Explícitas em Saúde), define os direitos legalmente exigíveis para benefícios de saúde explícitos para 80 condições de saúde prioritárias, que representam 75% da carga de doença. O GES foi acompanhado por outras medidas, no contexto de uma Reforma do Sistema de Saúde, para aumentar o financiamento público e assegurar essas garantias em todo o país.

A rede assistencial de cada Serviço de saúde está constituída por um conjunto de estabelecimentos assistenciais públicos que formam parte do Serviço, os estabelecimentos municipais de Atenção Primária de saúde do seu território e os demais estabelecimentos públicos ou privados que mantenham convênio com o Serviço de saúde respectivo para executar ações de saúde, os quais deverá colaborar e complementar entre sí para resolver de maneira efetiva as necessidade de saúde da população. A rede de cada serviço se organizará com um primeiro nível de Atenção Primária, composto por estabelecimentos que exercerão funções assistenciais em um determinado território.

Fonte:

http://repositorio.fo.usp.br:8013/jspui/bitstream/fousp/53/2/Chile%2016.08.pdf