A estrutura e o funcionamento do Programa seguem um Regulamento aprovado pela Pró-Reitoria de Pós-graduação da USP, que tem caráter geral.
- NORMAS PARA ALUNOS INGRESSANTES OU QUE MUDARAM DE REGIMENTO / REGULAMENTO ENTRE 04/10/2019 E 03/11/2022
- NORMAS PARA ALUNOS INGRESSANTES OU QUE MUDARAM DE REGULAMENTO A PARTIR DE 04/11/2022