rubens.becak@gmail.com | Currículo Lattes
Rubens Beçak é Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade de São Paulo – USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e na Faculdade de Direito de São Paulo (Pós-graduação). Secretário Geral da Universidade de São Paulo. Ex-Coordenador Acadêmico e Administrativo e Professor do curso de Pós-graduação em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD. Ex-Professor dos cursos de graduação em Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, da Universidade Paulista – UNIP e da Universidade de Mogi das Cruzes – UMC. Ex-Professor do curso de graduação e do programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Ex-Professor do curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM.
Autor de diversos artigos científicos e capítulos de livros. Autor dos livros “A Hipertrofia do Executivo Brasileiro: o impacto da constituição de 1988” (Millennium, 2008) e “Sucessão Presidencial de 1955: aspectos políticos e jurídicos” (Juarez de Oliveira, 2003). Co-Organizador do livro “O Direito e o Futuro da Pessoa” em homenagem ao Prof. Antonio Junqueira de Azevedo (Atlas, 2010).
Advogado em São Paulo. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto “Pimenta Bueno” – Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Membro do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro (Relator) da Quinta Turma Disciplinar – TED V, do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Ex-Membro Efetivo da Comissão de Defesa da República e da Democracia – OAB-SP. Membro dos Corpos Editoriais da Revista Brasileira de Políticas Públicas – RBPP e da Revista da Procuradoria Geral do Banco Central – RPGBC.
Artigos
- BEÇAK, Rubens. Instrumentos de democracia participativa. In: Revista de Ciências Jurídicas, Maringá, v. 6, n. 2, p.143-153, jul./ dez. 2008. (I Doutrina). Publicação oficial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá. ISSN 1518-0719
http://eduemojs.uem.br/ojs/index.php/RevCiencJurid/article/view/10942/5898 - BEÇAK, Rubens. A dimensão ético-moral e o direito. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 9, p. 307-320, jan./jun. 2009. ISSN 1678-9547
http://www.escolasuperiordedireito.com.br/RBDC/RBDC-09/RBDC-09-307-Rubens_Becak.pdf - BEÇAK, Rubens. Estado de direito, formas de Estado e Constituição. In: Revista Em Tempo, Marília, v.10, p. 85-98, 2011. Revista da área de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). ISSN 1516-8964
http://galileu.fundanet.br/revista/index.php/emtempo/article/view/293/276 - BEÇAK, Rubens. A presença da simbologia religiosa no Brasil contemporâneo e sua contextualização no plano ético-moral: aspectos jurídico-constitucionais. In: Congresso Nacional do Conpedi: Direito, Sociobio-Diversidade s Soberania na Amazônia, 15., 2006, Manaus. Anais… p. 359-360. ISBN 978-85-87995-80-3
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/manaus/direito_racion_democ_rubens_becak.pdf - BEÇAK, Rubens. As alterações do controle difuso de constitucionalidade e sua aproximação com o modelo concentrado. In: Encontro Preparatório para o Congresso Nacional Do Conpedi: Cidadania e a Efetividade dos Direitos, 16., 2007, Campos dos Goytacazes – RJ. Anais…
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/campos/rubens_becak.pdf - BEÇAK, Rubens. O tribunal constitucional e sua intervenção no processo político. In: Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi: Cidadania e a Efetividade dos Direitos, 17., 2008, Salvador. Anais… p. 2757-2772.
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/salvador/rubens_becak.pdf - LONGHI, João Victor Rozatti; BEÇAK, Rubens. A democracia participativa e sua realização – perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. In: Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi: Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade, 19., 2010, Fortaleza. Anais…
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3182.pdf - BEÇAK, Rubens; AMARAL João Ricardo de Castro Barbosa do. A efetivação dos direitos fundamentais do ensino médio. In: Congresso Nacional do Conpedi, 18., 2009, São Paulo. Anais…
http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/2610.pdf - BEÇAK, Rubens. Governabilidade e sistema de governo. In: Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, 18., 2009, Salvador. Anais…
http://www.conpedi.org.br/anais/36/12_1745.pdf - PRESIDENCIALISMO com cara de parlamentarismo. USP Ribeirão, Ribeirão Preto – SP, n. 952, p. 04, 10 ago. 2009.
http://www.pcarp.usp.br/acsi/edicoes/E952.PDF - INTERNET para promover democracia participativa. USP Ribeirão, Ribeirão Preto – SP, n. 1006, p. 04-05, 25 abr. 2011.
http://ribeirao.usp.br/edicoes_anteriores/E1006.pdf - Os olhos da população se voltam para o STF. USP Ribeirão, Ribeirão Preto – SP, 18 out. 2010.
http://www.pcarp.usp.br/acsi/edicoes/E992.PDF/
