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Brasil, 25 anos de democracia – Balanço Crítico: Políticas Públicas, Instituições, Sociedade Civil e Cultura Política – 1988/2013
Este projeto aprovado no “Programa da Reitoria de Incentivo a Pesquisa – 2010”, consolida as diferentes iniciativas de pesquisa atualmente em desenvolvimento no Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas – NUPPs, da USP, as quais, por sua natureza, dão continuidade à trajetória intelectual do antigo NUPES. O NUPPs se dedica ao estudo e análise de programas de políticas públicas sob o ângulo da relação entre governança democrática, cidadania e equidade social. Suas equipes interdisciplinares de pesquisa analisam as etapas de formulação e implementação das políticas públicas e, em especial, a que se refere à avaliação da eficiência e da eficácia das mesmas. Um de seus objetivos principais é, portanto, a análise da qualidade da gestão das políticas públicas no país, tendo-se em conta o papel do executivo e do legislativo no sistema democrático vigente.
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Avaliação de impacto da política pública para a primeira infância de Boa Vista – Roraima Pesquisadores do NUPPs conduziram em Boa Vista-RR um estudo inédito no Brasil sobre o impacto de políticas públicas para a primeira infância sobre o desenvolvimento físico, motor, cognitivo e socioemocional de crianças de 5 e 6 anos de idade. Confira os resultados e leia o artigo.
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Artigo na Revista Brasileira de Avaliação (https://www.rbaval.org.br/
article/10.4322/ )rbaval202211015/pdf/rbaval-11- 3+spe-e111522.pdf
LINHAS DE PESQUISAS
O Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas está desenvolvendo as seguintes linhas de pesquisas:
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O Sistema educacional e as políticas públicas de ensino superior
O NUPPs dá continuidade ao trabalho desenvolvido anteriormente pelo Núcleo de Pesquisa de Ensino Superior (NUPES) – o qual substituiu desde o final de 2005 -, com ênfase especial sobre a questão da eqüidade, da eficiência e da eficácia do sistema de ensino superior brasileiro, assim como as relativas à estrutura e gestão das instituições.
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Políticas de erradicação da pobreza e das desigualdades econômicas e sociais
O NUPPs desenvolve projetos de pesquisa relativos à formulação, implementação e avaliação de programas voltados ao atendimento de demandas e necessidades sociais da população em áreas como saúde, segurança, emprego, transferência de renda, políticas compensatórias, culturais, afirmativas, etc. O foco dessas pesquisas é a relação entre as políticas e a ampliação dos direitos de cidadania, tanto em sua dimensão sócio-econômica como política.
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Governança democrática, cidadania e instituições públicas
O bom funcionamento das instituições democráticas e dos serviços públicos envolve a eficiência administrativa e a eficácia no atendimento às expectativas e necessidades dos cidadãos. A participação dos cidadãos e da sociedade civil em processos de tomada de decisão aperfeiçoa a definição de prioridades políticas e é um aspecto central da qualidade da democracia.
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Legitimidade democrática e credibilidade econômica
Essa pesquisa analisa – de uma perspectiva comparada – os processos decisórios relativos à formulação de políticas econômicas e financeiras no Brasil, Argentina e Chile. O estudo focaliza os fatores internos e externos que influenciaram a seqüência, o escopo e a velocidade das reformas econômicas, assim como seu impacto na qualidade da democracia nesses países.
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Política externa, instituições democráticas e inserção competitiva do Brasil
Na era global, a política externa assume relevância que não tinha antes, não só para os rumos da política macroeconômica interna como também para a inserção competitiva do país no mercado global. Neste sentido, a análise da política externa brasileira é cada vez mais importante para o desenvolvimento econômico sustentável, sem o que dificilmente os países emergentes da América Latina conseguirão corrigir as desigualdades que tanto caracterizam a sua realidade.
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Inovações em Políticas de Segurança Pública
Esse programa pesquisa o crime e a delinqüência de modo a fortalecer a capacidade de intervenção da sociedade frente a esses problemas. O foco da pesquisa está na compreensão das relações causais entre as variáveis que determinam a ocorrência do crime e a avaliação dos efeitos das políticas de segurança no nível local, estadual e nacional. O projeto articula pesquisadores acadêmicos e policiais com o objetivo de produzir inovações destinadas ao sistema de segurança pública.
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Políticas Públicas para a primeira infância
Municípios e estados brasileiros passaram a implementar políticas específicas para crianças de 0 a 6 anos de idade a partir da criação do Marco Legal da Primeira Infância, em 2016. O NUPPs acompanha o desenvolvimento dessas políticas, consideradas estratégicas, por meio do Observatório de Políticas Públicas para a Primeira Infância (poPI), que produz diagnósticos, análises e avaliações de impacto.