Período de elaboração: 2021-2022
Escopo: Intervenção em três escalas: plano de bairro para o Distrito de Cidade Tiradentes (São Paulo-SP), plano de regularização fundiária da Comunidade Cachoeira das Garças (localizado no Conjunto Habitacional Sítio Conceição) e projeto de urbanização de assentamento precário. Projeto de alta complexidade com áreas de risco, ocupação em fundo de vale e de encosta, risco de cheias e alagamentos, demandas por assessoria técnica de interesse social. Foram explorados os conceitos Nexus (água-energia-alimento), de cidade saudável da World Health Organization (WHO) e do BAPI (Bairros Amigáveis à Primeira Infância). A solução síntese do projeto foi uma tipologia de escada que agrega funções de mobilidade, acessibilidade, geração de energia, saneamento, produção de alimento.
Parcerias: UMM, Associação de Moradores Comunidade Cachoeira das Garças
População atendida (aproximada): 2.400 pessoas (diretamente) e 18.000 pessoas (indiretamente)
Área beneficiada (aproximada): 41.775,31 m2 (diretamente)
Coordenador e colaboradores: Jeferson Tavares (coordenador e responsável); Marcelo Montaño; Fabiana Cristina Severi; Cibele Saliba Rizek; Camila Moreno de Camargo
Orientações IAU-USP: Ana Victoria Silva Gonçalves, Anna Laura Ribeiro Fiore, Anna Laura Pereira Rossi, Ana Paula de Castro Vieira, Bárbara Vizioli Matos de Andrade, Beatriz Kopperschmidt de Oliveira, Beatriz Varani Eleutério, Caroline Brassi Scapol, Cecília Videira, Cynthia Daiane Diniz, Denise Ortolani de Menezes, Gabrielle Gomes Coelho, Giovanna de Vitro Chiachio, Giovanna Navarro Miotto, Ingridth Sarah Hopp, Izabella Carvalho Franco de Salles, Janaina Matoso Santos, Juliana da Costa Oliveira, Luís Fernando P. Brito, Luiza Nascimento Gonçalves, Maria Beatriz Gallucci Menossi, Maria Brabo Silvestre Custodio, Mariana Blanco Gonzalez, Mariana Fernandes Minaré, Marília Gaspar de Souza Lima, Marina Bonesso Sabadini, Millena Cristina de Morais, Naiara Nunes Ribeiro, Natália Jacomino, Pedro Manfrinato Pavani Andrade, Rafaela Walder Pimentel, Vitor Rozante Porto, Vívian de Almeida Coró.
Trabalhos técnicos: Pesquisa de campo, inventário participativo, reuniões com o prefeito, secretariado, técnicos e a comunidade para formulação do plano e do projeto (4), disciplinas de graduação, workshop. Envolvimento de gestores públicos, lideranças comunitárias, sociedade civil e técnicos
Recursos: USP: Comissão de Cultura e Extensão do IAU, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária-PRCEU, Pró-Reitoria de Graduação-PRG, Pró-Reitoria de Pesquisa- PRP.
DESCRIÇÃO DO PROJETO
O projeto desenvolvido para a Comunidade Cachoeira das Garças trata-se de um projeto de urbanização para regularização fundiária de uma área com aproximadamente 600 moradias com famílias de baixa renda que ocupa uma área pública e de preservação permanente, originalmente destinada a sistema de área verde do Conjunto Habitacional Sítio Conceição, localizado no distrito de Cidade Tiradentes, no município de São Paulo-SP. O objetivo do projeto foi elaborar estudo de concepção de projeto urbanístico para garantir a permanência dos seus moradores com segurança e qualidade por meio de urbanização que proporcione condições à regularização fundiária, frente ao risco de remoções.
O projeto adotou as escadarias como um equipamento sociotécnico que ligam os trechos altos aos trechos baixos da comunidade e possibilitam circulação confortável, áreas de lazer para crianças, hortas e implantação de todo o sistema de saneamento público. Assim, integram as funções cotidianas de moradia, lazer, geração de renda e serviços às funções ambientais. Este propósito de reconstituir o ciclo hidrológico, a fauna e a flora em movimentos circulares entre rua e rio deve ser espraiado para o entorno por soluções análogas e adaptadas às condições locais, reforçando a ideia da trama verde-azul que se implanta na cidade existente.
As principais ações foram:
a) na rua Cachoeira das Garças, estabelecer uso compartilhado entre automóvel e pedestre por meio de implantação de infraestrutura verde para drenagem pluvial, arborização, mobiliário de estar e elementos de traffic calming;
b) transformação do fundo de vale num quintal público coletivo com equipamentos para uso de lazer de adultos, jovens e crianças, próximos entre si; remoção das moradias localizadas em até 10 metros da área de preservação permanente (ou que estejam sujeitas a alagamento) , aumento da área permeável, faixa trafegável restrita para serviços públicos e privados; faixa sanitária para tratamento/escoamento do esgoto; privilégio aos pedestres e ciclistas; incentivo à abertura de comércios nas casas lindeiras; contenções nas margens; instalação de áreas de feiras e de travessias; instalação de lagoa de retenção para armazenamento off line do excedente de água pluvial; renaturalização do rio e nascente com recomposição da mata ciliar; recomposição de mata ciliar na margem direita, nos 30 metros de APP;
c) nas escadarias, implantação de: degraus e patamares regulares, rampa e corrimão laterais, rede de saneamento (água, esgoto, drenagem) e hidrantes, coberturas com células fotovoltaicas e captação de água para reuso, pátios para crianças, hortas comunitárias, contenções pontuais, e, no alinhamento das principais escadas, a instalação de travessias do córrego, principalmente próximas ao centro cultural.
Além do detalhamento da presente concepção, o projeto prevê estudos e intervenções complementares e urgentes, que são indicados em relatório técnicos e no pacote técnico referente ao pedido de regularização fundiária. A prioridade é evitar desastres frente à intensificação da ocupação irregular relacionados à estabilidade do solo e aos períodos de cheia do córrego.
As ações receberam o aval da prefeitura municipal de São Paulo, por meio da coordenação de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Habitação (em reuniões em julho/2021 e julho/2022) e se consolidaram como documento de acordo com a Lei Municipal 13.465 e portaria 85 para adequação à regularização fundiária. Assim, a diretriz jurídica é iniciar o processo de Reurb por concessão de uso especial para fins de moradia e com previsão de legitimação fundiária, respeitando as morfologias locais e as organizações familiares e de vizinhança. O conselho gestor da comunidade foi formado e tem potencializado a participação social por meio de intervenções objetivas e contribuições de lideranças e da comunidade geral, incluindo a população mais pobre e as que estão melhor instaladas.
PUBLICAÇÕES RELACIONADAS:
PExURB. Cachoeira das Garças: urbanização para regularização fundiária. Encarte. 2022
TAVARES, Jeferson C.. Projetos de urbanização no Estado de SP: universidade, sociedade e as cidades. Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos, 2022. Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/904.
TAVARES, J.; ROSSI, A. L. P. ; SANTOS, J. M. Prática urbanística e o papel da universidade: experiências integradas de ensino, pesquisa e extensão em três cidades do estado de São Paulo. ENANPARQ, 7, 2022, São Carlos. Anais… São Carlos: ANPARQ, 2022.
PROJETOS BOAS PRÁTICAS. Comunidade Cachoeira das Garças. Disponível em: https://caubr.gov.br/eleicoes2022/?boas-praticas=projeto-na-comunidade-cachoeira-das-garcas
PRÊMIOS RECEBIDOS PELO PROJETO:
(2023) Rios Urbanos: projetos de urbanização no estado de São Paulo: universidade, sociedade e as cidades. Trabalho selecionado para o Guia Acadêmico para Agenda 2030. Instituições promotoras: UIA, IAB e ABEA.
(2022) Projetos em rede: os desafios do ensino a partir de assentamentos precários no estado de São Paulo. Boas práticas de ensino, extensão e TFG. Instituição promotora: CAU/SP.
