Arquivo: Resolução PICS 001-2026
RESOLUÇÃO PICS 001/2026
Prezados membros do INCT PICS,
Em reunião realizada em 19 de agosto de 2026, os membros do Comitê Gestor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Pesquisas Inovadoras em Ciências da Saúde: da Nanotecnologia à Inteligência Artificial deliberaram sobre a distribuição de recursos de capital e de custeio aprovados pelo CNPq ao Instituto, destinados a membros externos ao Estado de São Paulo.
Para contextualizá-los, informamos que, para a submissão da proposta do INCT junto ao CNPq, foi estipulado pela agência um limite orçamentário, o qual tivemos que respeitar. Deste modo, solicitamos R$ 2.980.000,00 em itens de custeio, R$ 8.845.000,00 em itens de capital e R$ 3.084.964,22 em bolsas.
No entanto, no momento da aprovação, a alínea de bolsas foi bastante afetada, com um corte de 39% em relação ao inicialmente solicitado. Este é o motivo pelo qual o Comitê optou por oferecer as bolsas outorgadas por meio de editais.
A alínea de capital, por sua vez, foi atendida com recursos: 50% do CNPq e 50% da FAPESP. Diante disso, tentaremos atender a todos os itens de capital solicitados pelos integrantes no momento da submissão, considerando que, embora aprovado, este recurso ainda não tenha sido integralmente liberado e esteja sujeito à disponibilidade orçamentária das agências de fomento. Devido às limitações operacionais relacionadas às importações, prioridade foi dada a itens adquiridos no país, e as aquisições já estão em curso.
O recurso de custeio, por sua vez, foi distribuído de maneira desigual entre FAPESP e CNPq, sendo este último responsável por apenas R$ 725.000,00.
Considerando-se que a FAPESP veta despesas com pesquisadores externos ao Estado de São Paulo e que o CNPq exige a execução de eventos de acompanhamento das atividades do INCT, a serem custeados com recursos de custeio do próprio projeto, resta-nos informar que, infelizmente, este Instituto não conseguirá providenciar todos os itens de custeio solicitados pelos participantes no momento da elaboração da proposta.
Visando atender às exigências das agências de fomento, este Comitê Gestor distribuirá os recursos de custeio aos pesquisadores do INCT (excluindo-se pós-doutorandos) externos ao Estado de São Paulo da seguinte forma:
1. Cada pesquisador receberá um saldo de R$ 5.000,00 para cada evento de acompanhamento de nosso INCT. Este saldo será usado para cobrir custos de estadia e deslocamento necessários para participação nessa atividade do INCT. Estes eventos serão agendados futuramente, e o recurso será utilizado no momento de sua realização.
2. Cada pesquisador receberá saldo único de R$ 6.000,00 a ser gasto, a seu critério, com despesas de material de consumo, serviços, diárias, passagens. Esta parcela do recurso será gerenciada pelo apoio administrativo da Coordenação do INCT.
Entendemos que as demandas dos grupos de pesquisa pertencentes ao Instituto são dinâmicas. Desta forma, os saldos dos pesquisadores podem ser negociados entre si a depender das necessidades dos grupos, desde que haja concordância dos envolvidos e comunicação prévia à Coordenação para controle do saldo.
Quaisquer dúvidas referentes ao uso dos recursos podem ser encaminhadas ao e-mail inct.pics@usp.br.
Aproveitamos a oportunidade para estimular os participantes a usarem o fato de terem um projeto INCT aprovado para solicitar recursos financeiros junto às FAPs locais para alavancar recursos adicionais para as suas pesquisas.
Gostaríamos de contar com a compreensão e colaboração de todos para que possamos utilizar os recursos que nos foram concedidos da forma mais eficiente e eficaz possível.
Atenciosamente,
Ribeirão Preto, na data da assinatura digital.
Oswaldo Baffa Filho
Presidente do Comitê Gestor e Coordenador do INCT PICS
