María Seoane 

Emir Sader

Fontes:

¹ CIA. World Factbook.
² ONU. World Population Prospects: The 2012 Revision Database.
³ ONU. World Urbanization Prospects, the 2014 Revision.
⁴ CEPALSTAT.
⁵ ONU/PNUD. Human Development Report, 2014.

A Argentina foi, durante a maior parte do século XX, um dos países socialmente mais harmônicos da América Latina, com o índice de analfabetismo mais baixo da região, uma poderosa classe média, a maioria da população concentrada nas cidades, uma notável excelência educativa e, até 1976, uma participação dos trabalhadores no Produto Interno Bruto (PIB) superior a 45%. Mas o país ingressou no século XXI em meio a uma crise sem precedentes em sua história: a metade da sua população afundada na pobreza; a participação dos trabalhadores no PIB de apenas 21,5%, quatro milhões de indigentes; o sistema partidário em crise; uma dívida externa de cerca de US$ 200 bilhões e a maior declaração de default (moratória) da história contemporânea no Ocidente.

A linha divisória entre as duas realidades pode ser fixada em 1976, quando o país mergulhou num quadro de obscuridade que foi se afunilando. As explicações são várias e complexas. Para encontrar suas raízes, há que remontar à formação da Argentina moderna do início do século XX. Naqueles anos – ao lado da expansão de uma elite dominante, que baseava seu poder na renda da terra e organizava um sistema político republicano e federal, mas oligárquico e conservador –, a sociedade argentina tinha uma conformação cosmopolita, marcada pelas numerosas ondas imigratórias do fim do século XIX e início do XX.

Mas, nessa Argentina republicana e conservadora, modelada pelos interesses dos latifundiários e cujo sistema político não dava espaço aos setores populares, a instabilidade e a violência política foram constantes. A partir de 1916, com o voto secreto e obrigatório, a Argentina completou seu perfil de república federal e democrática, com um presidente forte.

Entre 1930 e 1976, o país sofreu sete golpes militares, que tiveram como objetivo abortar tentativas de movimentos populares de constituir uma sociedade democrática, autônoma dos centros de poder mundial e com um desenvolvimento econômico e social mais harmônico e equitativo. Os golpes militares do século XX foram a expressão político-militar da aliança da elite – formada por proprietários de terras, grandes exportadores, banqueiros e corporações estrangeiras –, que recorreu aos militares porque não conseguia constituir um partido de direita que a levasse ao governo pela via eleitoral. Durante o século XX, essa burguesia, longe de propiciar um projeto de país industrial, preferiu, primeiro, os benefícios da renda dos latifúndios e, depois, os da renda financeira – e a fuga desses benefícios para o exterior – aos riscos dos investimentos produtivos.

A última ditadura militar (1976-1983) mostrou, como nenhuma outra, o caráter das elites dominantes argentinas, financistas e especializadas na apropriação da coisa pública. Esse golpe militar, de triste fama no mundo por ter-se edificado sobre milhares de “desaparecidos” e sobre milhares de cidadãos assassinados em centros de detenção clandestinos, quebrou a tradição da Argentina industrial e de massas, desenvolvida até meados do século XX. Nessa época, também, o mundo tomou conhecimento da existência das Mães e Avós da Praça de Maio. A partir de 1976, o processo de desindustrialização e endividamento externo – somado à matança, ao exílio e à prisão de milhares de argentinos, ao sacrifício de outra geração na aventura da Guerra das Malvinas, em 1982, à repressão selvagem contra a cultura e a educação, e à fuga de cérebros – configurou a base da tragédia que levou, em três décadas, à crise argentina do fim do século XX.

Em 1983, com o governo de Raúl Ricardo Alfonsín, teve início a transição para a democracia: nela se revelou a profundidade das mudanças estruturais, produzidas pelos militares, que os dirigentes democráticos deviam resolver. Com a chegada de Carlos Saúl Menem ao poder, em tempos da pax americana e da globalização, aprofundou-se o modelo econômico ditatorial.

Sob o guarda-chuva ideológico do pragmatismo, do neoliberalismo e das reformas de mercado, o governo de Menem vendeu o patrimônio nacional em tempo recorde, ante a passividade de uma sociedade deslumbrada pelo boom do consumo e do suposto ingresso no Primeiro Mundo. Assim, a Argentina alienou o petróleo e todas as empresas estatais energéticas, de comunicações e serviços. A década de 1990 significou para o país, enfim, uma ampliação desconhecida, até então, da distância entre pobres e ricos – que chegou a ser quarenta vezes maior – e a construção do maior endividamento da sua história.

 

A ruptura do modelo econômico, imposto a sangue e fogo pela ditadura de 1976 e continuado pelos governos democráticos que a sucederam, se deu em dezembro de 2001. Houve uma rebelião – sobretudo da classe média urbana –, e a repressão deixou um saldo macabro de mortos e centenas de feridos. Uma palavra correu o mundo para referir-se à Argentina: “corra­lito”, que definia o confisco de mais de US$ 45 bilhões das poupanças de todos os argentinos, especialmente dessa classe média que expressou sua fúria durante meses em centenas de panelaços.

Em 2002, a Argentina teve cinco presidentes em uma semana e declarou o maior default da história do capitalismo moderno. A desvalorização do peso em cerca de 300% significou o passo que faltava para a pobreza e a indigência de milhões de habitantes. Os beneficiários da desvalorização foram os grandes exportadores agropecuários. Depois dessa crise, a sociedade civil ficou fragmentada e sem alternativas políticas. Logo após as eleições de abril de 2003, com a chegada de Néstor Carlos Kirchner ao governo e a saída do default, a crise política encontrou uma porta de saída para a democracia, mas com desafios cujas chaves remontam à história dos últimos cinquenta anos do século XX.

Populismo e bipartidarismo

As modificações do Estado argentino ocorreram ao compasso das mudanças internacionais. Se durante o peronismo os argentinos assistiram à versão autóctone do Estado de bem-estar social – a era dos populismos latino-americanos –, os anos 1960 foram marcados pelo Estado desenvolvimentista; nos anos 1970, surgiu o Estado terrorista (como na maioria dos países do Cone Sul) e nas décadas de 1980 e 1990 reinou o Estado neoliberal.

Essas modificações influíram decisivamente na estrutura das classes sociais, na adoção de planos econômicos, na formação do sistema partidário e na cultura argentina. Os dois principais movimentos políticos do século XX foram o radicalismo e o peronismo, representados por grandes partidos: a União Cívica Radical (UCR) e o Partido Justicialista (PJ), dominantes durante meio século de bipartidarismo argentino. Ambos surgiram para ampliar as bases de participação política do país, ressaltar a importância do Estado na regulamentação, no desenvolvimento e no impulso econômicos, mas expressaram alianças de classe diferentes: a UCR, dos setores médios e altos da cidade e do campo; o PJ, dos setores operários, médios e altos da burguesia industrial. Surgido em 1890, o radicalismo foi a primeira força política nacional e popular da Argentina. Propiciou a reforma eleitoral de 1912, que estabeleceu o voto secreto, universal – embora apenas masculino – e obrigatório. Em 1916, os radicais chegaram ao poder com Hipólito Yrigoyen, caudilho e líder do movimento. Sucederam-se três presidentes radicais: Yrigoyen (1916-1922), Marcelo Torcuato de Alvear (1922-1928) e novamente Yrigoyen (1928-1930), que teve o mandato interrompido pelo primeiro golpe de Estado da história argentina.

Depois disso, ao longo do século XX e começo do XXI, nenhum presidente radical pôde terminar seu mandato. O advogado Arturo Frondizi (1958-1962), da União Cívica Radical Intransigente (UCRI) – a ala mais progressista do partido –, foi o terceiro mandatário radical, ungido com os votos do peronismo. Acabou derrubado por um golpe militar. Em 1963, assumiu o radical Arturo Illia (1963-1966), com o peronismo ainda proscrito. Em 1966, foi destituído pela chamada Revolução Argentina, um golpe militar encabeçado pelo general Juan Carlos Onganía.

Os radicais voltaram ao poder em 1983, com a transição democrática conduzida por Raúl Ricardo Alfonsín. Sua gestão enfrentou uma grave crise, que desembocaria em hiperinflação, vários motins militares e forte pressão sindical. Em 1989, Alfonsín antecipou a entrega do cargo. O sexto e último presidente radical do século XX foi o cordobês Fernando De la Rúa (1999-2001), eleito pela Aliança UCR-Frepaso (Frente para um País Solidário), criada em 1997, como opção à hegemonia menemista. O vice-presidente era Carlos Chacho Álvarez, líder da Frepaso. A Aliança se apresentava como uma coalizão de centro-esquerda – o centro representado pelo radicalismo e a esquerda pela Frepaso, uma frente integrada por ex-justicialistas e socialistas –, cujas premissas eram a transparência de gestão e uma verdadeira e rejuvenescida justiça social.

Durante sua gestão aconteceu um caso de corrupção que implicou o Senado na sanção da lei de reforma trabalhista, resultando na renúncia do vice-presidente. Na área econômica, aprofundou-se o modelo neoliberal ortodoxo da gestão menemista a tal extremo que desembocou na pior crise social e institucional da história argentina. Em 20 de dezembro de 2001, depois de saques e repressão policial, De la Rúa decidiu renunciar.

As forças políticas fora do peronismo e do radicalismo não tiveram um peso significativo na hora de definir as eleições na Argentina. Os partidos socialista (de 1896) e o comunista (de 1918) tiveram uma forte presença no movimento operário pré-peronista, e os socialistas, além disso, tinham uma importante trajetória parlamentar. Nas décadas de 1960 e 1970, com o surgimento da guerrilha, deu-se uma ruptura em organizações e pequenos partidos de esquerda – a que se somou a esquerda peronista, com organizações como a Juventude Peronista (com ramificações de base, universitárias e de trabalhadores).

Por volta de 1982, surgiu boa parte dos partidos de esquerda que predominariam durante os primeiros anos da democracia: o Movimento al Socialismo (MAS) e o Partido Obrero (PO). Depois, nos anos 1990, surgiram novas agremiações, como o Movimento Socialista dos Trabalhadores (MST), o Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS) e a Frente Ampla, que passou a se denominar Frepaso.

Já no novo milênio surgiram novas agremiações políticas, como a Alternativa para uma República de Iguais (ARI). A Argentina precisou, desde meados do século XX, de um partido conservador ou social cristão, como no Chile, que representasse a grande burguesia. O peronismo concitou todas essas representações. A direita teve, embora não muito representativos, partidos como a União de Centro Democrático (UceDE), criada nos anos 1960, que na década de 1990 foi aliada do menemismo, e a Ação pela República e o Compromisso para a Mudança, nos anos 1990, ambos criados por economistas.

Sindicalismo, golpes e guerrilha

 

A Confederação Geral do Trabalho (CGT) surgiu em 27 de setembro de 1930, com uma direção compartilhada por sindicalistas e socialistas, com hegemonia dos primeiros. As mudanças registradas no último meio século indicaram o trânsito da hegemonia ideológica da esquerda para o peronismo e o predomínio da ideologia social-cristã nos quadros sindicais, em sua maioria de caráter burocrático.

Com a chegada de Juan Domingo Perón ao governo, em 1946, o movimento operário, organizado em sindicatos, tornou-se um dos pilares do peronismo. As mudanças ocorridas no movimento operário anterior e posterior ao peronismo se refletiram nestas cifras: em 1941, havia 356 organizações sindicais; em 1945, eram 969. O número de filiados passou de 441.312 para 528.523. O grande salto ocorreu em pleno peronismo: em 1951, o número de sindicalizados passou de três milhões de operários, o que equivalia a 90% do total de trabalhadores. Era a maior porcentagem de filiação sindical da América Latina.

Em novembro de 1955, a CGT sofreu intervenção da Revolução Libertadora. Durante o período de 1966-1973 – época da ditadura da Revolução Argentina – a CGT, desarticulada por confrontos internos, dividiu-se em dois setores que tinham posturas irreconciliáveis: a CGT Azopardo, que reunia os sindicatos mais poderosos, e a combativa CGT dos Argentinos. Nos anos 1960, ocorreram várias greves importantes, das quais a mais emblemática foi a que desembocou no Cordobaço, em maio de 1969.

No primeiro período do terceiro governo peronista (1973-1976) os sindicatos tiveram atendidas algumas reivindicações, mas, com a morte de Perón, a tendência se reverteu. Durante a ditadura (1976-1983), o movimento operário foi desarticulado, proscrito e reprimido. Em 1983, com o retorno da democracia, a CGT entrou em via de normalização.

Durante a primeira presidência de Carlos Menem (1989-1995), a CGT teve vários rachas e normalizações. Em março de 1992, separou-se dela um núcleo (os trabalhadores do Estado e os professores) que constituiu a opositora Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA). Em 1994, incorporaram-se à CGT novas agremiações, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Argentinos (MTA). Em 2004, a CGT voltou a se unificar, presidida por um triunvirato. O nível de sindicalização atual é de cerca de 40% da população economicamente ativa. Entre a queda de Perón, em 1955, e o golpe de Estado de 1976 aconteceu na Argentina uma reviravolta ideológica e social muito forte, vinculada à conjuntura internacional. No calor das revoluções chinesa (1948) e cubana (1959), das lutas do movimento operário e estudantil europeu – expressado, no âmbito internacional, no Maio de 1968 francês – e na proscrição do peronismo no âmbito nacional, surgiram as primeiras experiências guerrilheiras. A linha divisória de todas essas experiências foi a incorporação da violência como método de ação política, a ideia da utopia socialista como destino e a luta contra o autoritarismo, além da proscrição política das maiorias.

 

Entre 1952 e 1976, existiam cerca de sessenta organizações políticas de esquerda. Um punhado delas defendia a luta armada: Uturuncos (1960), Exército Guerrilheiro dos Pobres (1963), Forças Armadas Peronistas (1967), Partido Revolucionário dos Trabalhadores (1968), Forças Armadas Revolucionárias (1968), Forças Armadas de Libertação (1969), Montoneros (1969) e Exército Revolucionário do Povo (1970). As organizações guerrilheiras mais importantes foram a dos Montoneros, liderada por Mario Eduardo Firmenich, e o PRT-ERP, liderado por Mario Roberto Santucho (1936-1976). De orientação trotskista e guevarista, o ERP se opunha às ditaduras e propunha a luta pelo socialismo. Foi aniquilado em 1977. Os Montoneros se constituíram com a confluência de jovens católicos e marxistas. Queriam o desenvolvimento de um socialismo nacional, o retorno de Perón do exílio e a luta pela hegemonia ideológica no peronismo. Em 1974, depois de divergências com Perón e confrontos sangrentos com a direita peronista, afastaram-se das estruturas orgânicas do PJ. Em 1978, foram desarticulados pela repressão.

O regime terrorista

Em 24 de março de 1976, as Forças Armadas deram um golpe militar que derrubou o governo constitucional de Maria Estela Martínez de Perón. O governo ditatorial foi presidido por uma Junta Militar – formada por Jorge Rafael Videla (do Exército), Emilio Eduardo Massera (da Marinha) e Orlando Ramón Agosti (da Aeronáutica) – que nomeou Videla como presidente e criou o Estado terrorista. A Constituição foi suspensa, fechou-se o Congresso, proibiram-se os partidos políticos e os sindicatos, e instalaram-se a censura e a repressão.

 

O regime – que se autodenominou Processo de Reorganização Nacional – teve quatro presidentes: Videla (1976-1981), Roberto Viola (1981), Leopoldo Fortunato Galtieri (1981-1982) e Reynaldo Benito Bignone (1982-1983). Seu objetivo era desmontar os vestígios do Estado de bem-estar, a Argentina industrial e de massas do século XX, combater os movimentos populares – o radicalismo e o peronismo – e, sobretudo, aniquilar a esquerda marxista e peronista e o poderoso movimento sindical argentino. Foi a maior restauração conservadora do século XX.

A ditadura contou com o aval explícito do governo norte-americano de Gerald Ford e seu secretário de Estado, Henry Kissinger.­ O método usado foi o terror. Foram montados na Argentina 364 campos clandestinos de detenção sob controle militar, onde os opositores eram torturados, assassinados e desapareciam. O maior deles foi a Escola Mecânica da Armada (ESMA). Dados oficiais estimam em 14 mil os desaparecidos ou mortos, mas os organismos de direitos humanos calculam que foram cerca de 30 mil. Houve aproximadamente 10 mil presos políticos, cerca de 300 mil exilados, por volta de 300 adolescentes desaparecidos e cerca de 500 crianças sequestradas juntamente com seus pais, muitas delas roubadas pelos militares logo depois de nascerem nos centros clandestinos de detenção. Muitos dos desaparecidos eram intelectuais, religiosos, dirigentes sindicais, estudantes e professores universitários. A maioria foi de operários.

Entre os movimentos de resistência que se criaram durante a ditadura, o mais importante foi o de direitos humanos, cujo maior emblema foram as Mães da Praça de Maio. O sequestro e assassinato de dirigentes políticos estrangeiros revelou a coordenação entre os militares do Cone Sul, na chamada Operação Condor.