Por Irma Balderas Arrieta
As empresas maquiladoras são aquelas que realizam a manufatura parcial, encaixe ou empacotamento de um bem sem que sejam as fabricantes originais. Ou seja, são fábricas de encaixe, manufatureiras e de serviços, destinadas à transformação, elaboração ou reparo de mercadorias de procedência estrangeira cujo destino principal é a exportação para os Estados Unidos. Na maioria dos casos, as empresas têm capital estadunidense, japonês, coreano, canadense e alemão. Não obstante, existe um reduzido número de maquiladoras de propriedade nacional, mas são, essencialmente, empresas subcontratadas, “maquiladoras das maquiladoras”.
A instalação da Indústria Maquiladora de Exportação (IME) na fronteira norte do México foi resultado de um programa pactuado no início entre os governos do México e dos Estados Unidos. Em maio de 1965, estabeleceu-se a Política de Fomento à Indústria Maquiladora de Exportação em coordenação com o Programa de Industrialização da Fronteira Norte. O governo mexicano tinha o propósito de reter a força de trabalho que emigrava para o país vizinho em busca de emprego.
No plano mundial, o assentamento das empresas de montagem em uma série de países periféricos respondia à estratégia das transnacionais de relocalizar partes ou segmentos de seus processos produtivos com o propósito de diminuir seus custos de produção. Tratava-se de recorrer ao uso intensivo da mão de obra em lugares onde a força de trabalho era muito mais barata do que a dos países industrializados.
No México, os investimentos estrangeiros no setor montador viram-se amplamente beneficiados por cargas tarifárias quase nulas; baixos custos de transporte devido à sua localização na fronteira dos Estados Unidos; normas ambientais débeis; custo trabalhista mínimo devido à utilização de segmentos da força de trabalho nacionalmente mais explorados, como o feminino − que nos primeiros quinze anos chegou a constituir em média 80% dos assalariados.
O programa da IME consiste em permitir a entrada temporária de insumos, maquinaria, produtos semimanufaturados e outros componentes no país receptor com o fim de obter produtos acabados para posterior exportação. A importação temporária de tais materiais é livre de impostos e, quando os bens acabados são exportados, taxa-se unicamente o valor agregado.
Em 1966, foi construído o primeiro parque industrial no Estado de Chihuahua, em Cidade Juárez − fronteiriça com El Paso, no Texas −, com uma empresa dedicada à montagem de televisores. Em 1968, fundou-se o segundo parque no Estado de Sonora, na cidade de Nogales − junto a Tucson, no Arizona −, com uma empresa de manufatura de plásticos. Posteriormente outras montadoras se fixaram nos municípios de Agua Prieta e San Luis Río Colorado, no mesmo estado.
Em 1973, surgiram mais parques industriais no Estado de Baixa Califórnia, nos municípios de Ensenada, Mexicali, Tecate e Tijuana − próxima a San Diego, Califórnia; mais tarde no Estado de Tamaulipas, nos municípios de Nuevo Laredo − porto aduaneiro, limítrofe da cidade de Laredo, Texas −, Reynosa e Matamoros −, esse último vizinho de Brownsville, Texas −, e também no Estado de Coahuila, em Cidade Acuña e Piedras Negras.
A partir dessa época, o sistema de maquiladoras ampliou-se para o resto do território nacional.
Empregos femininos
Embora a IME tenha se concentrado inicialmente nos estados fronteiriços do norte − Baixa Califórnia, Sonora, Chihuahua, Coahuila, Tamaulipas e Nuevo León −, depois se dirigiu para o centro-oeste, tendo como destino principal o Estado de Jalisco, seguido de Zacatecas e San Luis Potosí. No centro do país destacaram-se os estados de Puebla e Tlaxcala, e no sul o Estado de Yucatán, especificamente a cidade de Mérida.
Os principais produtos manufaturados foram agrupados pela ordem de importância em: elétricos (montagem de maquinaria, equipamentos, aparelhos, materiais e acessórios elétricos e eletrônicos); transportes (construção, reconstrução e montagem de equipamentos de transporte e criação de seus acessórios ou autopeças); produtos têxteis (montagem de peças de vestimenta e outros produtos); manufatura de móveis, seus acessórios e outros produtos de madeira e metal; produtos químicos; montagem e reparação de ferramentas, equipamentos e suas peças, exceto elétricos; atividades relativas à seleção, preparação, empacotamento e enlatamento de alimentos; montagem de brinquedos e artigos desportivos; e, por último, manufatura de calçados e tudo o que se refere à indústria do couro.
O emprego na IME, até os primeiros anos da década de 1990, foi prioritariamente feminino. O perfil social e demográfico de tal força de trabalho se caracterizava por ser de mulheres muito jovens, com idade entre 17 e 30 anos, com baixo nível de escolaridade, trabalhando jornadas intensivas entre nove e dez horas diárias. Tratava-se de uma mão de obra disciplinada, minuciosa − e inexperiente em questões sindicais.
Em meados da década, reduziu-se o emprego feminino e cresceu o masculino devido às seguintes razões: a queda drástica do poder aquisitivo do salário real médio em âmbito nacional, que em situação de pobreza tende a nivelar por baixo os rendimentos masculinos com os femininos; o crescente desemprego estrutural, que levou os homens a procurar empregos até nas maquiladoras; uma mudança de orientação das empresas maquiladoras, nas quais cresceram as subsidiárias da indústria automobilística, as manufaturas de autopeças − uma ocupação que tem sido de predomínio masculino − e a introdução de nova tecnologia, que desloca mulheres que realizam atividades manuais enquanto contrata homens operadores dessa tecnologia. Como resultado, a participação da mão de obra feminina caiu de 80% para 50% dos postos de trabalho.
Destacam-se a rapidez com que se estendeu a IME, o crescimento do número de empresas estabelecidas no México e o número de empregos que gerou em pouco mais de 35 anos. Em 1965, com a instalação das primeiras doze empresas maquiladoras, foram gerados 3 mil empregos. Dez anos depois, já se haviam instalado 454 empresas que geravam 67.214 postos de trabalho. Em 1985, o número de fábricas chegou a 762; a 1.703 em 1990; a 2.130 em 1995; a 3.590 no ano 2000. O ponto mais alto ocorreu em 2001, com 3.630 estabelecimentos, havendo uma queda para 2.819 fábricas em 2004, o ponto mais baixo.
O emprego também teve um crescimento exponencial, sobretudo nas décadas de 1980 e 1990. Em 1970, a IME empregava 20.327 pessoas; em 1980, 119.546; em 1990, 446.346 e em 1998, 1.014.006 pessoas. No ano 2000, o emprego nas maquiladoras teve seu ponto mais alto, chegando a 1.291.232 pessoas, quase 25% do emprego manufatureiro total. Em 2003, o momento mais crítico de desemprego na IME, houve uma perda de 229.127 postos em relação a 2000; em 2004, trabalhavam nessas empresas 1.115.230 pessoas. Atualmente a IME concentra por volta de 25,5% do emprego manufatureiro nacional e quase 3% do emprego do México.
Os estados mais importantes pelo número de maquiladoras assentadas e pessoal contratado continuam sendo os da fronteira norte, devido à existência de redes de infraestrutura e à proximidade com importantes cidades dos Estados Unidos. Em primeiro lugar, se encontra Chihuahua − com 272.806 postos de trabalho − e, em último, Nuevo León, com 59.161 empregos. Em 2004, os estados setentrionais fronteiriços concentraram 82,8% do emprego total das maquiladoras.
Enclave exportador
Os objetivos do governo mexicano em relação à IME foram desde o princípio: criar empregos; arrecadar divisas; estimular as exportações consideradas estratégicas no que se refere à competitividade internacional; lograr a transferência de tecnologia para impulsionar o desenvolvimento interno; impulsionar o desenvolvimento regional e contribuir para o desenvolvimento geral da economia. Resta ver se esses objetivos foram atingidos.
Deve-se reconhecer o destacado crescimento da exportação da IME em relação às exportações manufatureiras e às exportações mexicanas totais. De fato, o auge do México como país exportador manufatureiro decorre em grande parte do dinamismo exportador da IME. Em 2004, a indústria maquiladora foi responsável por 46% das exportações nacionais totais, com um valor de 86,95 bilhões de dólares e um superávit comercial de 19,2 bilhões de dólares.
É devido à IME que o México é o primeiro país exportador da América Latina. Em 2004, o país exportou um valor de 188 bilhões de dólares, seguido de longe pelo Brasil, que exportou um valor de 95 bilhões de dólares. No entanto, se as exportações das maquiladoras forem tiradas da balança comercial mexicana, esta se torna altamente deficitária, o que não acontece no caso brasileiro. Ainda assim, devido a elas, bem como a um dinâmico setor automotriz exportador e às exportações petrolíferas, o México se colocou, na atualidade, como o décimo terceiro país exportador do mundo.
A IME transfere tecnologia? Existe um consenso entre diversos estudiosos em caracterizá-la como um “enclave produtivo exportador”, com um inexistente ou limitado encadeamento com o setor produtivo nacional. Ou seja, sua única conexão com a economia mexicana ocorre por meio da geração de empregos, da entrada de divisas e de um raquítico aporte nacional de insumos utilizados pelo setor.
Como conclusão, pode-se afirmar que a IME tem um alto grau de desconexão com o setor industrial local − os insumos de origem nacional chegam apenas a 2%; mantém um emprego precário com altas taxas de exploração e rotatividade de postos por parte dos trabalhadores; e paga salários extremamente baixos em comparação com os salários praticados nos Estados Unidos.
Com a crise nos Estados Unidos em 2001, ficou clara a grande dependência da indústria maquiladora em relação ao ciclo econômico do país vizinho. Ocorreu uma contração do número de estabelecimentos da IME assentados no território mexicano e uma queda do emprego. Numerosas empresas se retiraram, principalmente as de vestimentas, acessórios elétricos e eletrônicos, e de montagem de móveis. Os estados de fronteira que concentravam o maior número de fábricas e empregos foram os mais afetados, especialmente a Baixa Califórnia e Chihuahua.