I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP

Atenção: esclarecimentos sobre a emissão de certificados e pagamento da taxa de emissão

A organização do I Congresso Internacional de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) já está contatando, por e-mail, aqueles que atingiram a frequência necessária para a emissão do certificado de participação como ouvinte no evento. No e-mail constam as informações detalhadas sobre o pagamento da taxa de emissão do certificado de participação como ouvinte no Congresso, nos termos do item 5.6 do edital, é de:

a) R$ 80,00, para o público em geral;
b) R$ 40,00, para mestrandos e doutorandos;
c) R$ 20,00, para graduandos;
d) são isentos os alunos atualmente matriculados nos cursos de graduação, de mestrado e de especialização em direito tributário da FDRP/USP, bem como os autores que apresentarem trabalhos.

Quem desejar a emissão do certificado deve recolher a taxa, conforme link enviado por e-mail, até o dia 27 de novembro de 2020. Ato contínuo, deverá ser enviado para o e-mail oficial (congresso.tributario@usp.br) o comprovante de pagamento. Até o dia 05 de dezembro, aqueles que tiverem feito o recolhimento da taxa, receberão o certificado por e-mail.

O certificado somente será emitido após a verificação do comprovante de pagamento pela comissão organizadora.


Nos dias 19, 20, 21, 22 e 26 de outubro de 2020, o Setor de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) realizou seu I Congresso Internacional de Direito Tributário.

O evento foi transmitido ao vivo e gratuitamente pelo YouTube (clique aqui).

Além dos tradicionais painéis de debates sobre temas atuais e relevantes do direito tributário, o evento contou com espaço para apresentação de trabalhos acadêmicos.

Nos dias 19 a 22 de outubro, ocorreram as cerimônias de abertura e encerramento do evento, além das mesas de debates, com a participação de palestrantes renomados no cenário nacional e internacional. No dia 26 de outubro, o evento seguiu com as apresentações dos trabalhos dos autores que submeteram resumos expandidos e que foram selecionados.

As informações detalhadas do evento estão disponíveis no edital. Edital-Congresso.pdf (512 downloads)

Ainda, a organização do evento comunica que foram selecionados nove trabalhos para apresentação no I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP. Os trabalhos foram apresentados em dois horários (09:00/11:00 e 14:00/16:00) na segunda-feira (26/10), divididos em virtude da área temática (Processo e Planejamento Tributário ou Tributação, Desenvolvimento e Desigualdade) nos grupos de trabalho (GT). A apresentação ocorreu na plataforma virtual google meet. Os autores e trabalhos selecionados estão descritos no documento para download Grupos-de-Trabalho-versão-final-1.pdf (32 downloads) .


Palestras e Mesas de Debates


Dia 19/10/2020 – 18:00 – Abertura – Prof. Catedrático José Casalta Nabais
Na abertura do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, José Casalta Nabais (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal), ministrará palestra com o tema “Que reforma tributária para o século XXI?”.

Dia 19/10/2020 – 20:00 – Tributação e desigualdade
No primeiro painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas Ricardo Lodi (Reitor da UERJ), Tathiane Piscitelli (Professora da FGV Direito SP) e Carolina Silva Campos (Mestre pela FDRP/USP) debaterão sobre o tema “Tributação e desigualdade”, sob a mediação de Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (Professor da FDRP/USP).

Dia 20/10/2020 – 08:30 – Direito tributário e interdisciplinaridade
No segundo painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas Paulo Ayres Barreto (Professor associado da FD/USP), Amaury Rezende (Professora Associado da FEARP/USP) e Valter Lobato (Professor de Direito Tributário da UFMG) debaterão sobre o tema “Direito tributário e interdisciplinaridade”, sob a mediação de Maurício Cezar Araújo Fortes (Doutor em Direito Tributário pela FD/USP).

Dia 20/10/2020 – 11:00 – Tributação e concorrência
No terceiro painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas Juliana Domingues (Professora da FDRP/USP), José Maria Arruda de Andrade (Professor Associado da FD/USP) e Rodrigo Maito da Silveira (Professor convidado de Direito Tributário na IBDT, FGV-SP, FUCAPE e FBT) debaterão sobre o tema “Tributação e concorrência”, sob a mediação de Gabriel Lochagin (Professor da FDRP/USP).

Dia 20/10/2020 – 16:30 – Tributação do agronegócio
No quarto painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas Heleno Taveira Torres (Professor Titular da FD/USP), Lucas Issa Halah (Mestre pela FDRP/USP) e Bruna Camargo (Professora convidada da FGV-SP) debaterão sobre o tema “Tributação do agronegócio”, sob a mediação de Fábio Pallaretti Calcini (Professor da FGV-Direito, IBET, Insper e FAUEL).

Dia 20/10/2020 – 19:00 – Tributação do terceiro setor
No quinto painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas José Levi Mello do Amaral Junior (Advogado Geral da União e Professor Associado da FD/USP), Alexandre Naoki Nishioka (Professor da FDRP/USP) e Karem Jureidini Dias (Professora do IBET e Doutora em Direito pela PUC/SP) debaterão sobre o tema “Tributação do terceiro setor”, sob a mediação de Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (Professor da FDRP/USP).

Dia 21/10/2020 – 08:30 – Tributação internacional
No sexto painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas Luis Eduardo Schoueri (Professor Titular da FD/USP), Alexandre Alkmim Teixeira (Doutor pela FD/USP) e Ana Cláudia Utumi (Professora convidada do IBET, IBDT e da FIPECAFI) debaterão sobre o tema “Tributação internacional”, sob a mediação de Umberto Celli Junior (Professor Titular da FDRP/USP).

Dia 21/10/2020 – 11:00 – Tributação das pequenas empresas
No sétimo painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (Professor da FDRP/USP), Pilar Coutinho Elói (Professora da PUC-MG) e Ana Laura Javaroni Patton (Mestre pela FDRP/USP) debaterão sobre o tema “Tributação das pequenas empresas”, sob a mediação de Fabiana Severi (Professor da FDRP/USP).

Dia 21/10/2020 – 16:30 – Direito penal tributário
No oitavo painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas Nino Toldo (Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da Terceira Região), Florence Haret Drago (Professora do IBET, PUC-SP) e Eduardo Molan Gaban (Professor de Direito Econômico, Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Concorrência e Inovação da PUC/SP) debaterão sobre o tema “Direito penal tributário”, sob a mediação de Eduardo Saad Diniz (Professor da FDRP/USP).

Dia 21/10/2020 – 19:00 – Reforma tributária
No nono painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas Sérgio André Rocha (Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ), Alberto Macedo (Professor no INSPER, FIPECAFI, IBDT e IBET) e Fernando Facury Scaff (Professor Titular da FD/USP) debaterão sobre o tema “Reforma tributária”, sob a mediação de Alexandre Naoki Nishioka (Professor da FDRP/USP).

Dia 22/10/2020 – 08:30 – Processo tributário
No décimo painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas José Carlos Francisco (Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e Professor da Universidade Mackenzie), Suzana Soares Melo (Doutora pela FD/USP) e Robson Maia Lins (Professor da PUC/SP e do IBET) debaterão sobre o tema “Processo Tributário”, sob a mediação de Sérgio Nojiri (Professor da FDRP/USP).

Dia 22/10/2020 – 11:00 – Tributação e novas tecnologias
No décimo primeiro painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas Gisele Barra Bossa (Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra), Gustavo da Gama Vital de Oliveira (Professor Adjunto de Direito Financeiro na UERJ) e Gustavo Vettori (Professor da FEA/USP) debaterão sobre o tema “Tributação e novas tecnologias”, sob a mediação de Rangel Fiorin (Doutorando pela PUC/SP e Professor da Universidade Mackenzie).

Dia 22/10/2020 – 16:30 – Novas tendências e o direito tributário
No décimo segundo painel de debates do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os conferencistas Marco Aurélio Greco (Ex-Professor da PUC-SP), Roberto Quiroga Mosquera (Professor da FD/USP) e Juliana Ferretti Lomba (Mestre pela FDRP/USP) debaterão sobre o tema “Novas tendências e o direito tributário”, sob a mediação de Eliana Franco Neme (Professor da FDRP/USP).

Dia 22/10/2020 – 19:00 – Encerramento
No encerramento do I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP, os coordenadores do evento Alexandre Naoki Nishioka (Professor da FDRP/USP), Fábio Pallaretti Calcini (Professor da FGV-Direito, IBET, Insper e FAUEL) e Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (Professor da FDRP/USP) debaterão, respectivamente, sobre os temas “Planejamento tributário e a ADIN 2.446”, “Direitos fundamentais e legalidade” e “Reforma, tributação e desigualdade”. 

Coordenadores

Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka (FDRP/USP)

Prof. Dr. Fábio Pallaretti Calcini (IBET)

Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (FDRP/USP)

Organizadores

Graduando Breno Vieira dos Reis

Mestrando Denison Lehr Unglaub

Graduando Gabriel Stankevitius Takamiya

Mestrando Henrique Nimer Chamas

Mestrando João José Turri Brufatto

Graduando João Vítor Lopes Cunha

Mestranda Laura Charallo Grisolia Elias

Mestranda Letícia Salomon Sesso

Mestrando Marco Aurélio Ferreira Coelho

Mestrando Roberto Monson Quatrini Neto

Mestrando Tiago Lucena Figueiredo