Reforma do Imposto de Renda: avanços, retrocessos e oportunidades perdidas

Será feita uma introdução acerca do tema da reforma do imposto sobre a renda.
Nessa introdução, será dado enfoque à questão “De onde estamos partindo?”. 

Palestrante: Prof. Dr. Isaias Coelho

Assessor Especial do Ministério da Economia; Formado em Economia (UCC); Mestre (UFB) e doutor (Universidade de Rochester – EUA) em Economia.

Palestrante: Prof. Me. Peter de Paula Pires

Mestre em Direito (FDRP/USP); Juiz Federal; Ex-procurador da Fazenda Nacional; e Ex-procurador da Susep.

Prof. Dra. Joanilia Neide de Sales Cia

É doutora e mestre em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas – SP (1998 e 1993) graduada em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza (1985) . Atualmente é professora doutora da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área Contábil e Financeira, com ênfase em Contabilidade de Instituições Financeiras e Internacional.

Palestrante: Prof. Me. Paulo Pêgas

Contador pela UFF; Pós Graduação Lato Sensu em Contabilidade e Auditoria pela UFF; e mestrado em Ciências Contábeis pela  UERJ; Professor em Contabilidade e Planejamento Tributário no curso de Graduação em Ciências Contábeis no IBMEC-RJ.

Palestrante: Prof. Dr. Leandro Paulsen

Desembargador (TRF4); Mestre em Direito (UFRGS); Doutor em Direito (USAL/Espanha); e Professor da PUCRS.

Palestrante: Prof. Dr. Sergio André Rocha

Mestre e Doutor em Direito (UGF); Livre-docente em Direito (USP); Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes; Professor da UERJ.

Palestrante: Washington Juarez de Brito Filho

Doutor em Ciências Contábeis – UFRJ; Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário – USP; Mestre e Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica – UERJ;  Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

6.1. Mais-valia e goodwill

6.2. Distribuição disfarçada de lucros (DDL)

6.3. Tributação das sociedades em conta de participação (SCP)

Palestrante: Prof. Dr. Mauro Jacob

Graduado pela Universidade Estácio de Sá (RJ) e Pós-graduado em Finanças pela Universidade Federal Fluminense; Professor em cursos de graduação e de cursos de Pós-Graduação no Rio de Janeiro; e Sócio da Gaia no RJ.

Palestrante: Prof. Dr. Alexandre Evaristo Pinto

Bacharel em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Contabilidade (USP); Mestre e doutor em Direito (USP); Conselheiro do CARF

7. Tributação da Pessoa Jurídica II (09h-11h)

7.1. Redução da alíquota

7.2. Extinção dos juros sobre capital próprio (JCP)

7.3. Tributação dos dividendos

Palestrante: Prof. Dr. Emanoel Marcos Lima

Mestre e doutor em contabilidade pela USP e professor doutor pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Palestrante: Prof. Dr. Guilherme Mendes

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo; Mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor de Graduação e Pós Graduação da FDRP-USP.

Coordenadores do evento

Serão apresentadas as conclusões do evento, oportunidade em que pretenderemos responder às indagações “Para onde queremos ir?” e “As medidas adotadas nos levam a esse destino?”.

Coordenadores

Prof. Dr. Amaury José Rezende (FEARP/USP)

Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (FDRP/USP)

Prof. Me. Paulo Henrique Pêgas (IBMEC-RJ)

Organizadores

Mestre Henrique Nimer Chamas

Mestrando João José Turri Brufatto

Mestrando Tiago Lucena Figueiredo

Mestrando Matheus Guilherme dos Santos Morais

Graduanda Giovanna Bassani Bidoia

Graduanda Camile Sabrina Ribeiro Mendes

Graduando Athos Emanuel Alkimim Veloso

Graduanda Beatriz Alves Teotônio