Composto por 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição.
O Conselho Fiscal pode ser composto por membros da Associação que sejam ou não dirigentes de Cursos, Departamentos ou Faculdades de Direito de IES públicas e gratuitas
Composição do Conselho Fiscal (Mandato 11/10/2025 a 10/10/2026):
Membros Titulares
Gabriella de Camargo Hizume (UNIOESTE).
Luciana Gaspar Melquíades Duarte (UFU).
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua (FDRP/USP).
Membros Suplentes
Elizangela Tremea (UNOESTE).
Murilo Gaspardo (UNESP).
Matheus Falk (UNESPAR).