Instruções Gerais

• Encerramento do Exercício 2023
• Inscrição em Restos a Pagar 2023
• IRRF/PJ – IN RFB nº 1.234/2012
• Abertura do Exercício 2023
• Fontes e Subfontes
• Reembolso de Despesas com Veículo Próprio
• Cadastro Nacional de Obras

Perguntas Frequentes

• Diárias
• Reembolso de Despesas com Veículos Próprios

Roteiros e Formulários

• Roteiro EFD-Reinf
  • Registro EFD-Reinf por Adiantamento
• Manual de Pagamentos de Empenhos Ordinários e Estimativos
• Pagamento de Diárias de Uso de Veículo
• Conferência de Licitações
• Inscrição de Veículo no Regime de Quilometragem
• Cálculo do Regime de Quilometragem
• Roteiro para Emissão de Empenho
• Cancelamento de Restos a Pagar

Documentos 2021 TCE/SP

• Relação de Processos e-TCESP 2022
• Relação de Processos de Furtos e/ou Extravios de Bens Permanentes 2022 (formulário-modelo)