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Regimes de Trabalho

Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP)

O Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa é o regime de trabalho preferencial do corpo docente da USP. Neste regime o docente deverá dedicar-se EXCLUSIVAMENTE aos trabalhos de seu cargo ou função. O desempenho das atividades docentes neste regime iniciam com um Estágio Probatório, seguidos das categorias de Professor Doutor, Professor Associado e Professor Titular.

Estágio Probatório

A carreira docente em RDIDP se inicia com a nomeação do docente aprovado em concurso. Sua primeira etapa consta de um Estágio Probatório Constitucional que se desenvolve nos 03 (três) anos iniciais do exercício de suas funções.

Nos primeiros 60 (sessenta) dias o docente deve apresentar um Projeto de Estágio Docente alinhado aos Projetos Acadêmicos de seu respectivo Departamento e Unidade, a ser cumprido nos 2 (anos) iniciais do Estágio Probatório. 

Ao término de seu segundo ano o docente deverá apresentar um Relatório de Atividades, bem como um Projeto Acadêmico relativo ao período subsequente.

Ao final dos três anos será realizada uma Avaliação de Estágio pelas instâncias do Conselho Técnico Administrativo (CTA) e da Comissão Especial de Regime de Trabalho (CERT). Concluído o Estágio Probatório com aprovação, o docente ingressa no primeiro nível do degrau correspondente da carreira.

Após finalizar o estágio probatório constitucional o docente ingressa na carreira docente efetivamente. Segundo a resolução nº 3461, de 7 de outubro de 1988, as categorias da carreira docente na USP se dividem em três grupos. São eles Professor Doutor, Professor Associado e Professor Titular.

Professor Doutor

É a categoria inicial de ingresso na carreira após o período de Estágio Probatório efetuado pelo docente. Para admissão nesta categoria é exigida titulação mínima de Doutor, outorgado pela USP, por ela reconhecido ou de validade nacional. Horizontalmente, na hierarquia da carreira docente esta categoria consta dos níveis de Professor Doutor I e Professor Doutor II.

Professor Associado

Concerne ao estágio posterior. Para ingresso nesta categoria é exigida a titulação de Livre-Docente outorgado pela USP ou por ela reconhecido. Horizontalmente, na hierarquia da carreira docente esta categoria consta dos níveis de Professor Associado I,  Professor Associado II e Professor Associado III.

Professor Titular

É o último estágio da carreira acadêmica na USP. Tendo como requisito a titulação de Livre-Docente outorgado pela USP ou por ela reconhecido, ou juízo de dois terços dos membros da Congregação, o Professor Titular ingressa nesta categoria mediante um concurso público. Horizontalmente, na hierarquia da carreira docente esta categoria consta de apenas um nível.

Para mais informações sobre o avanço na carreira acadêmica em RDIDP, acesse a sessão Progressão de Carreira.

Regimes de Turno Completo e Parcial (RTC e RTP)

Os regimes por turno, seja completo ou parcial, são categorias de trabalho que admitem ao docente o exercício de atividades remuneradas distintas da universidade, seja na esfera privada ou pública.

Regime de Turno Completo (RTC)

O RTC figura como um regime especial de trabalho em que o professor compromete-se a dedicar 24 (vinte e quatro) horas semanais às atividades de ensino, pesquisa e, quando aplicável, extensão de serviços à comunidade, na Universidade de São Paulo. O ingresso nesta modalidade de trabalho docente se dá por concurso público.

Regime de Turno Parcial (RTP)

O RTP é o regime em que o professor se compromete a dedicar 12 (doze) horas por semana a atividades de ensino na Universidade. O ingresso nesta modalidade de trabalho docente se dá por processo seletivo.

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