PROJETO META MPE

A Mineração em Pequena Escala (MPE) representa a maior parcela das operações de mineração no Brasil. Apesar da sua importância em termos de número de pessoas empregadas por unidade de produto e volume de produção de minerais específicos, as estatísticas oficiais disponíveis sobre o setor estão incompletas, parcialmente desatualizadas e dispersas em diferentes instituições do cenário administrativo brasileiro.

Com objetivo de obter um panorama atualizado da MPE no Brasil e compreender dinâmicas socioeconômicas e oferecer soluções para o impacto socioambiental gerado, foi realizado o Projeto META MPE “Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala no Brasil” (Contrato 001/2016 SEDP/SE/MME), foi criado um consórcio constituído pelas empresas Projekt-Consult e RCS Global, que contou com o suporte do NAP.Mineração/USP.

No contexto da concepção do Projeto foi feita uma pesquisa de campo que incluiu visitas técnicas a uma amostra significativa das operações de MPE (446 minas) nos segmentos de minerais metálicos, não metálicos, diamante e demais gemas, e um estudo antropológico, com 354 entrevistas, abrangendo cinco contextos diferentes e representativos do grupo de substâncias analisadas, a saber: i) substâncias metálicas: ouro (região do Tapajós, no Pará, e Reserva Garimpeira de Vale do Peixoto, em Mato Grosso); ii) substâncias não metálicas: argila (Polo Cerâmico de Santa Gertrudes, em São Paulo) e agregados minerais para a construção civil – areia (Região Metropolitana de Recife, em Pernambuco); e iii) gemas (região de Teófilo Otoni e vales do Jequitinhonha e do Mucuri, nordeste de Minas Gerais).

O diagnóstico foi organizado em 8 produtos:

Produto 1 – Identificação preliminar das fontes de dados e levantamento bibliográfico e documental
Produto 2 – Relatório Jurídico-institucional da Mineração em Pequena Escala
Produto 3 – Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala no Brasil (MPE)
Produto 4 – Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala dos Minerais Metálicos
Produto 5 – Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala das Gemas
Produto 6 – Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala dos Minerais Não Metálicos
Produto 7 – Conforme Despachos da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM, de 14 de junho de 2017, este produto não será divulgado até a sua análise e classificação pela autoridade competente por se tratar de Banco de Dados Georeferenciado com informações individualizados sobre a atividade de mineração em pequena escala no Brasil
Produto 8 – Relatório Final