Jorge Rovira Mas
ESQUIPULAS II
A América Central iniciou um ciclo histórico e político muito promissor em 1944, que deixou para trás as ditaduras personalistas dos anos trinta, com exceção da Nicarágua, que preservou a dos Somoza. A institucionalização da democracia e o desenvolvimento foram suas bandeiras. No entanto, após o aborto da Revolução de Outubro da Guatemala de 1944-1954, promovido pelos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria em estreita associação com os setores internos mais conservadores, o ciclo centro-americano mencionado descarrilou em um sentido completamente distinto. Em geral — com a exceção da Costa Rica — institucionalizaram-se novas modalidades de regimes autoritários, ao mesmo tempo em que as oportunidades econômicas oferecidas pelo boom do Pós-Guerra se traduziram em um desenvolvimento concentrador e excludente para as grandes maiorias.
A quebra desse ciclo histórico e o início de um novo ocorreram com a vitória na Nicarágua da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) sobre Somoza em julho de 1979. Meses depois, houve um golpe de Estado em El Salvador e a guerrilha da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) se fortaleceu a partir de 1981. Na Guatemala, já desde antes recrudescia a política de terror de Estado imposta a partir de 1978 pelo governo do general Romeo Lucas García, que se prolongaria entre 1982-1983 com o golpe do general Efraín Ríos Montt. Em Honduras, os militares entregaram o poder aos civis de modo antecipado e a normalidade da competição política democrática se restaurou a partir de 1980-1981. Mas nesse caso com ingerência manifesta dos Estados Unidos, que começaram a usar o território hondurenho em sua estratégia regional de guerra de baixa intensidade contra os sandinistas e de contenção do espaço do FMLN. Já a Costa Rica, mergulhada em uma profunda crise econômica em 1980-1982, teve de recorrer ao governo Reagan (1981-1989) para enfrentá-la. Em troca desse apoio à sólida democracia costarriquenha, os norte-americanos multiplicaram as pressões para que o país se prestasse a seu jogo, permitindo que seu território fosse usado pela Contra nicaraguense. Embora o presidente Monge (1982-1986), do Partido de Libertação Nacional (PLN), tenha declarado em 1983 a Neutralidade Perpétua, Ativa e Não Armada da Costa Rica frente aos conflitos internacionais, a verdade é que só pôde resistir de forma limitada. A esse quadro se somava o apoio cubano e soviético aos sandinistas na Nicarágua e ao FMLN em El Salvador. Em suma, a América Central vivia nos anos oitenta a crise dos regimes autoritários renovados no Pós-Guerra e o início vacilante de alguns processos de transição à democracia representativa.
Diante da persistente política anticomunista do governo Reagan, que não dava trégua aos sandinistas, desde 1983 desenvolveram-se negociações diplomáticas na região com a participação do Grupo de Contadora (composto por Panamá, Colômbia, Venezuela e México), buscando uma saída alternativa ao conflito centro-americano, diferente da pretendida pelos Estados Unidos. A partir de 1985, juntou-se a esse esforço o Grupo de Apoio a Contadora (Brasil, Argentina, Peru e Uruguai), em negociações complexas, prolongadas e nunca concluídas. Depois veio a proposta do presidente guatemalteco democraticamente eleito, Vinicio Cerezo, apresentada em Esquipulas (Guatemala) em maio de 1986, também sem êxito satisfatório.
Na Costa Rica, para o período 1986-1990, foi eleito presidente Óscar Arias Sánchez do PLN. Naquele momento, o pior da crise econômica de 1980-1982 já havia sido superado pela gestão de Monge, abrindo margens de manobra para o novo mandatário. Arias entendia que a Costa Rica, com sua democracia estável, não era um problema para a América Central, mas sim que a crise política centro-americana era um grande obstáculo ao desenvolvimento do país. Em fevereiro de 1987, apresentou a proposta Uma hora para a paz, que despertou suspeitas em alguns de que se tratava de uma manobra norte-americana, mas que outros entenderam como uma iniciativa surgida da própria região, dotada de certa viabilidade política. Arias também se beneficiou do fato de que a administração Reagan, em seu segundo mandato, enfrentava sérias dificuldades no Congresso e diante dos democratas devido ao caso Irã-Contras.
Finalmente, contra todas as expectativas, sobretudo da administração Reagan, surpreendida pela audácia e firmeza de Arias, foi alcançado um acordo entre todos os presidentes centro-americanos (Cerezo, da Guatemala; Azcona, de Honduras; Duarte, de El Salvador; Ortega, da Nicarágua; e Arias, da Costa Rica) em Esquipulas, nos dias 6 e 7 de agosto de 1987. Conhecido como Esquipulas II, tomou forma no documento Procedimento para estabelecer a Paz Firme e Duradoura na América Central. Este, bastante breve, se concentrou nos seguintes pontos: 1. Reconciliação nacional. 2. Exortação ao cessar das hostilidades. 3. Democratização. 4. Eleições livres. 5. Fim da ajuda a forças irregulares ou movimentos insurrecionais. 6. Não utilização do território para agredir outros Estados. 7. Negociações sobre segurança, verificação, controle e limitação de armamentos. 8. Refugiados e deslocados. 9. Cooperação, democracia, liberdade para a paz e o desenvolvimento. 10. Verificação e acompanhamento internacional. 11. Calendário de execução de compromissos.
No final de 1987, Arias recebeu o Prêmio Nobel da Paz.
Com altos e baixos, o acordo de Esquipulas II foi sendo implementado nos anos seguintes. Ajudado pelas mudanças na geopolítica mundial (desaparecimento da União Soviética, democratização da Europa Oriental, entre outras), os processos de finalização das guerras na região e de transição à democracia se consumaram. Em 1990, o FSLN perdeu as eleições na Nicarágua e entregou pacificamente o poder à oposição vitoriosa por meio de um pacto que ofereceu garantias às partes em disputa. Em 1992, foi assinado o Acordo de Chapultepec (México) entre a guerrilha salvadorenha e o governo de direita de Alfredo Cristiani da Aliança Republicana Nacionalista (ARENA). Em dezembro de 1996, na Cidade da Guatemala, foi rubricado o último acordo entre a guerrilha da Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG) e o governo de direita de Álvaro Arzú, do Partido de Avanzada Nacional (PAN).
Dessa forma, encerrou-se a crise política centro-americana e, em todos os países, institucionalizou-se a democracia representativa, uma novidade na história da região. Contudo, um quarto de século após a assinatura do último dos acordos de pacificação (1996, na Guatemala) e no marco do Bicentenário da Independência da América Central (1821-2021), os processos eleitorais, regularizados, não se viram acompanhados pela geração de melhores condições e oportunidades de vida para as grandes maiorias centro-americanas. A persistente migração e as caravanas de migrantes rumo aos Estados Unidos são prova incontestável disso.
Autor: JRM
Publicado 16/01/2017 08:08, Conteúdo atualizado em 07/09/2025 16:26
