Ministrantes:

Juliane Caravieri Martins – Professora-Adjunta na graduação e no mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutora em Ciências da Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (PROLAM/USP), Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Braz Cubas e Especialista em Economia Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

José Alex Rego Soares, Pós-doutorando na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Doutor em Ciências pelo Programa de Integração da América Latina na Universidade de São Paulo (PROLAM/USP) e Mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cicília Araújo Nunes, Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Ementa:

A primeira parte do curso apresentará o panorama institucional no qual se desenharam as economias na América Latina a partir de meados do século XX e, posteriormente, no século XXI a partir de uma interpretação do neoliberalismo em sua vertente mais radical: a Escola de Chicago. Desta forma, o curso analisará o paradoxo do Estado na condução das políticas econômicas na região com impactos, em especial, nas relações de trabalho. Serão discutidas as contradições econômicas e políticas de um Estado mínimo e máximo para os países latino-americanos.

Desenvolvimento e Cronograma:

De 7 a 9 de maio – Das 9h às 10h30

Primeira sessão (07/05/2019) – Nessa primeira parte será apresentada uma abordagem diferenciada sobre as políticas neoliberais na América Latina, enfocando alguns casos em específico, como Chile, Argentina e Brasil.

Segunda sessão (08/05/2019) – Nessa etapa será analisado o processo de desconstrução dos direitos sociais trabalhistas nas últimas décadas em face da onda neoliberal e do capitalismo global excludente, buscando a desarticulação do Direito do Trabalho.

Terceira sessão (09/05/2019) – Por fim, será analisado o sentido e os principais delineamentos da “reforma” trabalhista (Lei nº 13.467/2017) aprovada no Brasil pelo governo de Michel Temer, bem como as perspectivas de aprovação de uma “reforma” trabalhista na Argentina – inspirada no modelo brasileiro.

Bibliografia:

BITTENCOURT, Naiara Andreoli. Superexploração, neoliberalismo e direito do trabalho na América Latina: a divisão internacional do trabalho nos países dependentes, in: SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo De; CECATO, Maria Aurea Baroni (Coords.). Direito do trabalho e seguridade social, Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 650-681.

BRITTO, Cezar. Aspectos históricos e ideológicos na construção do direito ao trabalho, Revista do TST, Brasília, v. 78, n. 1, jan./mar. 2012, p. 46-66.

MARTINS, Juliane Caravieri. Trabalho digno e direitos humanos em tempos de globalização: perspectivas para a América Latina. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. A reforma trabalhista e suas “modernidades”, disponível em: <https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/a-reforma-trabalhista-e-suas-modernidades-21072017>, acesso em: 17 abr. 2018.

FOUCAULT, M. A governamentalidade. In: FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1982. 432 p

FOUCAULT, M. O nascimento da biopolítica: curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

LESSA, Luiz Carlos. Dicionário da doutrina social da Igreja: doutrina social da Igreja de A a Z, São Paulo: LTr, 2004.

POCHMANN, Márcio. O trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final do século, São Paulo: Contexto, 1999.

POLANYI, K. A grande transformação: as origens da nossa época. Elsevier, 2000. Rio de Janeiro.

OIT. Perfil do trabalho decente no Brasil, disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/decent_work/pub/perfil_do_trabalho_decente_301.pdf>, acesso em: 17 abr. 2018.

_____. Trabalho decente nas Américas: uma agenda hemisférica (2006-2015), disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/decent_work/doc/agenda_hemisferica_537.pdf>, acesso em: 17 abr. 2018.

SERBIN, Andrés; MARTÍNEZ, Laneydi e RAMANZINI JÚNIOR, Haroldo (Coords.). El regionalismo “post-liberal” en América Latina y el Caribe: nuevos actores, nuevos temas, nuevos desafíos, Anuario de la Integración Regional de América Latina y el Gran Caribe, Coordinadora Regional de Investigaciones Económicas y Sociales (CRIES), Buenos Aires, Argentina, 2012.

SHAIKH, A. Valor, acumulación y crisis: ensayos de economia política. Buenos Aires. Ediciones, 2006.

SOLIMANO, A. Elites económicas, crisis y el capitalismo del siglo XXI: la alternativa de la democracia económica. Santiago. Fondo de cultura economia, 2014.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Vamos falar séria e honestamente sobre a reforma trabalhista?, disponível em: <www2.camara.leg.br/…/55a…reforma-trabalhista/…/prof-jorge-luiz-souto-maior>, acesso em: 17 abr. 2018.

UNICAMP. Contribuição crítica à reforma trabalhista, CESIT/IE/UNICAMP, Campinas, 2017, disponível em: <http://www.cesit.net.br/dossie-reforma-trabalhista/>, acesso em: 17 abr. 2018.

URIARTE, Oscar Ermida. Deslocalización, globalización y derecho del trabajo, IUSLabor 1/2007, disponível em: <www.raco.cat/index.php/IUSLabor/article/viewFile/…/68007>, acesso em: 17 abr. 2018.