Curso de Curta Duração 23: Políticas econômicas neoliberais na América Latina e seus impactos na desconstrução dos direitos sociais trabalhistas

Ministrantes:

Juliane Caravieri Martins – Professora-Adjunta na graduação e no mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutora em Ciências da Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (PROLAM/USP), Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Braz Cubas e Especialista em Economia Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

José Alex Rego Soares, Pós-doutorando na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Doutor em Ciências pelo Programa de Integração da América Latina na Universidade de São Paulo (PROLAM/USP) e Mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cicília Araújo Nunes, Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Ementa:

A primeira parte do curso apresentará o panorama institucional no qual se desenharam as economias na América Latina a partir de meados do século XX e, posteriormente, no século XXI a partir de uma interpretação do neoliberalismo em sua vertente mais radical: a Escola de Chicago. Desta forma, o curso analisará o paradoxo do Estado na condução das políticas econômicas na região com impactos, em especial, nas relações de trabalho. Serão discutidas as contradições econômicas e políticas de um Estado mínimo e máximo para os países latino-americanos.

Desenvolvimento e Cronograma:

De 7 a 9 de maio – Das 9h às 10h30

Primeira sessão (07/05/2019) – Nessa primeira parte será apresentada uma abordagem diferenciada sobre as políticas neoliberais na América Latina, enfocando alguns casos em específico, como Chile, Argentina e Brasil.

Segunda sessão (08/05/2019) – Nessa etapa será analisado o processo de desconstrução dos direitos sociais trabalhistas nas últimas décadas em face da onda neoliberal e do capitalismo global excludente, buscando a desarticulação do Direito do Trabalho.

Terceira sessão (09/05/2019) – Por fim, será analisado o sentido e os principais delineamentos da “reforma” trabalhista (Lei nº 13.467/2017) aprovada no Brasil pelo governo de Michel Temer, bem como as perspectivas de aprovação de uma “reforma” trabalhista na Argentina – inspirada no modelo brasileiro.

Bibliografia:

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