Por Leandro Bernardo, da Agência Universitária de Notícias (AUN/USP)
Visando a implementação de um hospital metropolitano em Belo Horizonte, o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), ligado ao Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (Napdisa), em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, realizou uma pesquisa sobre modelos políticos de gestões públicas de saúde. A primeira parte da pesquisa, já completada, se concretizou em uma lei para a construção do hospital, sendo a escolha do modelo de gestão atribuída ao governo municipal.
Fernando Aith, vice-coordenador científico do Cepedisa, Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP) vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, afirmou que o município buscou o Centro para identificar o melhor modelo de gestão para o hospital que seria construído, visando a necessidade do local: “A região é um deserto sanitário”, disse. Com o acompanhamento e o mapeamento das diferentes formas de prestação de serviço público, nas questões de gestão, compra de equipamentos, contratação de pessoas e controle de gastos, o Centro enviou um relatório sugerindo ao governo municipal sugestões de modelos.
A partir daí, o município optou por tornar o hospital um serviço social autônomo, um modelo com base de Direito Privado que presta atividades de interesse público incentivadas pelo Estado. Ou seja, o modelo buscará incentivar a iniciativa privada à prestação de serviços, sendo a participação pública o fomento dessa atividade. O hospital será um dos maiores da região, com mais de 250 leitos.
Público x Privado
Uma das grandes questões envolvendo a pesquisa no país é a divisão entre os que apoiam gestões públicas ou privadas: “Eu posso ter um serviço público de alta eficiência e baixo custo, assim como um serviço privado de mesma qualidade”, diz o professor.
Segundo o professor, os modelos de gestão devem se adequar às necessidades e conveniências de cada eixo federativo e aos tipos de serviço que serão prestados, sendo que o Cepedisa atua no reposicionamento desse debate de forma mais acadêmica e menos ideológico-politizada. “Se um tipo de gestão é melhor que o outro, é principalmente por questões de custo e eficiência”, fato dependente de fatores específicos de cada situação na qual uma nova gestão será criada, detalhe ressaltado por Aith. Se a legislação permite, o gestor pode escolher, além de suas preferências, o melhor modelo a seguir.
O próximo passo da pesquisa é acompanhar a implantação do hospital e realizar análises comparativas entre gestões públicas e privadas de instituições com estruturas semelhantes para discutir se o modelo aplicado é o ideal, além de seus pontos positivos e negativos.
Mais informações: (11) 3066-7774, e-mail fernando.aith@usp.br, site www.napdisa.prp.usp.br