Veículos aéreos não tripulados possuem diversos empregos e, para uso comercial, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, precisam de legislação específica
Por Heloísa Iaconis da Costa, da Agência Universitária de Notícias
O que você pensa ao se deparar com o termo aeronave não tripulada? Campo militar? Guerra, bombardeio, polêmicas envolvendo o governo norte-americano? Saiba que essa é uma das facetas da utilização dos atripulados. Não é, entretanto, a única. Vant (veículo aéreo não tripulado), UAVs (Unmanned Aerial Vehicle), RPA (Remotely Piloted Aircraft), avião robô, aeronave sem piloto ou, de maneira simples, drone. Atualmente, tal tecnologia apresenta uma gama de aplicações civis que vão da agricultura de precisão às filmagens de Hollywood. Em seu trabalho de conclusão de curso (TCC), Giovanna Devoraes Rossin traça um panorama acerca dos empregos militares e civis dessas ferramentas, além dos desdobramentos desse uso na vida cotidiana. O interesse da jornalista pelo tema surgiu a partir de sua ida à Agrishow, terceira maior feira de agronegócio do mundo, em 2014. De lá para cá, orientada pelo professor André Chaves de Melo Silva, do Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE) da Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA), garimpou conhecimentos em Boston e em diversas palestras, entrevistou pesquisadores, formou-se e, no dia 29 de outubro de 2015, participou de um debate no Drone Show, o primeiro evento nacional específico para drones, no qual abordou a captação de imagens aéreas na imprensa.
“Comecei pesquisando os drones civis aplicados na agricultura”, relembra Giovanna. Com a leitura de um exemplar de Drone Warfare, no entanto, a então estudante incluiu também o meio militar em sua investigação. Na obra citada, encontrou temas como direitos internacionais, ética e novos conceitos de guerra, os quais a deixaram encantada. Decidida a explorar os dois campos de atuação do seu objeto de estudo, escolheu o formato de livro-reportagem para materializar as suas colocações. Apesar do assunto casar bem com a feitura de documentários, a jornalista acreditou que o escrito traria um resultado mais denso e sem limitações de tamanho. O resultado foi o livro-reportagem Atripulados: as aplicações civis e militares dos veículos aéreos não tripulados e os seus desdobramentos na vida cotidiana, defendido, como resultado de seu TCC, no final de junho de 2015.
Drone na USP. | Fonte da imagem: Cecília Bastos – USP Imagens.
Giovanna faz questão de ressaltar as diferenças existentes entre as variadas expressões que designam o objeto enfocado. Em inglês, drone significa zangão, macho das abelhas. O animal possui asas e externa zumbidos. O robô voador tem hélices e gera barulho em contato com o ar. Entendeu a associação? O Departamento de Defesa dos EUA (DOD) define os “zangões tecnológicos” como: “veículos aéreos, motorizados, que não carregam um operador humano, usam forças aerodinâmicas para propiciar a sustentação do veículo, podem voar autonomamente ou ser pilotados remotamente, podem ser dispensáveis ou recuperáveis, e podem transportar uma carga útil letal ou não letal”. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), um Vant é uma “aeronave projetada para operar sem piloto a bordo, que possui uma carga útil embarcada e que não seja utilizada para fins meramente recreativos. Nesta definição incluem-se todos os aviões, helicópteros e dirigíveis controláveis nos três eixos, excluindo-se, portanto, os balões tradicionais e aeromodelos”. Assim, pretende-se salientar que nem todo drone pode ser considerado um Vant, já que estes não são voltados para fins esportivos ou lazer. Genericamente, porém, ainda mais em um âmbito corriqueiro, o nome drone engloba as demais categorias, seladas pela característica de serem robôs aéreos sem pilotos a bordo.
Foto aérea de um surfista na Praia Mole, em Florianópolis, capturada por um drone. | Fonte da imagem: Chris Schmid/National Geographic Traveler Photo Contest.
Menor custo humano e financeiro
No ambiente militar, os atripulados trazem um novo pensamento estratégico para combates. Mas esse universo está bem longe da maioria dos indivíduos. Quer dizer que os drones estão somente junto aos homens fardados? Não, não, não! Rinocerontes brancos, no Quênia, são vigiados por esses instrumentos. Os benditos examinam plantações de eucalipto no Mato Grosso do Sul, filmam mansões à venda na Califórnia e monitoram o comportamento de baleias no Rio de Janeiro. Continua fora da sua realidade? Eles também fazem as vezes de fotógrafos em casamentos em São Paulo, filmam surfistas na água, tocam instrumentos, dançam e brincam com crianças. Pois é. Em um futuro próximo, talvez, entregarão encomendas feitas online e levarão desfibriladores a vítimas de parada cardíaca. Poupar vidas, inclusive, constitui uma das vantagens desse mecanismo, como ilustra a jornalista com a seguinte situação: “Imagine tirar uma foto do incêndio em um prédio. Se levar um drone até o local, ele consegue fazer essa tarefa, detectando se há vítimas ali, sem colocar um bombeiro em risco”. Além disso, o apetrecho analisado pode portar câmeras com um custo mais baixo do que um helicóptero. Enxuta, fácil de ser carregada e não requer grandes técnicas para que seja acionada. Uma desvantagem do drone, contudo, é relativa à bateria, a qual é comum e possui pequena duração.
Drone e o Cristo Redentor. | Fonte da imagem: blogs.oglobo.globo.com.
Legislação para ontem
Fora a bateria com existência curta, os drones estão envolvidos em outro problema: a falta de legislação específica para o uso comercial. “Isso é fundamental”, enfatiza Giovanna. Em alguns casos, paira a sensação de que qualquer pessoa pode comprar um drone e utilizá-lo do jeito que bem entender. Esses robôs são capazes de vigiar, perseguir, atirar, ferir e matar. E a identidade do manipulador fica escondida atrás da máquina. Nos Estados Unidos, o país que mais investe nessa tecnologia e tem um mercado consumidor enorme, não existe uma legislação específica”, comenta a realizadora do estudo. Se esse objeto atingir alguém e machucar ou cair em um carro de um terceiro, como proceder? A lei, certamente, trará diretrizes para que a sociedade possa se basear e se defender. “Precisa de uma legislação para controlar esse uso, porque [o drone] pode ser sim um objeto perigoso”, garante a jornalista. “Essa lei pode limitar a altura máxima e impedir o funcionamento perto de aeroportos”. Por outro lado, os cidadãos que utilizam comercialmente esses instrumentos precisam de amparo para que continuem com os seus trabalhos. Sem tal regulamentação, o uso de atripulados para fins comerciais é ilegal. Trata-se, então, de uma medida vantajosa tanto para quem utiliza a ferramenta como hobby quanto para quem a transforma em pão de cada dia.
Em território brasileiro, “a legislação era esperada para sair desde o final do ano passado”, afirma Giovanna. A demora é fruto de uma enorme burocracia. A Anac, responsável por essa problemática, faz reuniões para discutir o assunto e lançou, em 3 de setembro de 2015, uma consulta pública sobre o tema. Quando sairá do papel? “Espero que em breve”, arremata a jornalista.
Atripulado. | Fonte da imagem: thenextweb.com.
Há dez anos, o vocábulo drone, incorporado da língua inglesa sem tradução para o português, era ligado, comumente, ao uso militar e ao programa norte-americano contra o terrorismo, o qual envolve questionamentos éticos. No Brasil, o termo começou a ser mais propagado há cinco anos. Agora, existe uma associação com filmagens que abordam outras perspectivas e liberdade de movimento. Não é sabido se o drone será acessível para todos ou só uma “moda”, algo momentâneo. Uns acreditam que a ferramenta seja revolucionária e outros defendem que a mesma não chegará ao pleno acesso pelas pessoas comuns. Seja qual for a visão, o fato é que “no Brasil, o mercado é muito promissor e tende a aumentar, principalmente na agricultura e na cinematografia”, afirma Giovanna.
A manipulação de um drone civil, segundo Giovanna Devoraes Rossin, não é tão difícil. | Fonte da imagem: erich.me.